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A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara rachou na disputa da presidência da Casa. Deputados da chamada bancada da bala se dividem não apenas entre os dois principais, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Um terceiro concorrente também entrou na disputa: o próprio presidente da frente parlamentar, Capitão Augusto (PL-SP), que recentemente lançou sua candidatura ao comando da Câmara. Ainda assim, na contabilidade dos parlamentares, Lira tende a receber mais votos dos integrantes desse grupo.
Com 294 deputados atualmente, a bancada da bala é a maior do Congresso. O bloco de Baleia Rossi contabiliza que, sem muitas dissidências, pode obter cerca de 120 votos. Já Lira acredita que, pela mesma lógica, possa ter 170.
O deputado Capitão Augusto também aposta no voto secreto para conquistar votos na bancada da bala que, pelos arranjos partidários, seriam dos dois principais concorrentes. “Quando se iniciou a disputa, minha candidatura já era zebra. Com essa polarização, acaba virando milagre conseguir ir para o segundo turno. Mas o voto secreto já possibilitou milagres acontecerem”, diz Capitão Augusto.
Sem falar em números, Capitão Augusto acha possível conquistar votos ideológicos, de parlamentares que tem no combate à corrupção e na criminalidade a bandeira de seu mandato. “Em uma votação secreta, pode acabar prevalecendo mais o sentimento político que levou muitos deputados à Câmara. Um discurso de mudança, de renovação, de combate à corrupção e à criminalidade.”
Compromissos partidários à parte, Lira é favorito na bancada
Apesar da confiança do presidente da bancada da bala, a aposta dentro da frente parlamentar é que Lira tenha a maioria dos votos. “A disputa está tão polarizada que complica pro Capitão [Augusto]. É a questão do voto útil. Tem muito deputado que iria votar nele, porque seria um grande presidente, mas acreditam que ele não tem chances e vão votar no Arthur”, explica o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), uma liderança dentro da bancada.
Fahur não descarta que Baleia Rossi receba votos entre os integrantes da bancada, mas acredita que isso se dará mais pelo compromisso partidário do que pela agenda programática da frente parlamentar.
A presença e o apoio dos partidos da esquerda na candidatura do MDB não é bem recebida pelos integrantes da bancada da bala, que defendem as pautas de segurança pública como principal bandeira.
“Eu e muitos outros deputados não queremos nem ouvir quais são as propostas do Baleia pelo simples fato de ele estar com o apoio maciço da esquerda”, diz Fahur. “Eu vou escolher meu candidato pelas minhas convicções de que ele possa, sim, pautar matérias de interesse da segurança, que é a minha bandeira”, complementa o deputado paranaense.
Outros integrantes da bancada da bala também rejeitam Baleia Rossi pela união com a esquerda. “Vou votar no Arthur Lira. Essa junção com PT é maléfica para o trabalho dos deputados da segurança pública. É a certeza de que nossas pautas não serão votadas”, diz o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
Tadeu é um dos signatários da lista que resultou na saída do PSL do bloco de Baleia Rossi, que migrou para o de Arthur Lira. Mas ele assegura que, independentemente de questões partidárias, seu voto leva em consideração sua defesa da agenda da segurança e do país. “De um lado [do Baleia], eu sei que não vai andar aquilo que eu quero. Do outro, vai. Pode até não andar na velocidade que eu gostaria, mas vai. Passamos dois anos em uma rivalidade entre poderes. Só isso já me faz votar no Arthur”, sustenta Tadeu.
Lira é favorável a discutir porte de armas; Baleia Rossi, não
O discurso de Lira agrada tanto deputados mais fiéis aos seus partidos e também os que defendem as bandeiras da bancada da bala. Aos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o candidato do PP tem dito que não vai se opor nem defender enfaticamente uma pauta da segurança pública. Ou seja, com Lira os projetos de segurança pública ao menos iriam tramitar.
A leitura entre deputados da bancada é reforçada por falas dos próprios candidatos. Questionado pela revista Veja se é “a favor de medidas que facilitem o armamento da população”, Baleia Rossi disse que o Congresso já “facilitou o porte de armas na zona rural”. “Nos centros urbanos, como mostra os Estados Unidos, é inadequado e perigoso”, disse o candidato do MDB.
À mesma pergunta, Arthur Lira disse que o assunto está “dentro de um contexto maior”. Comenta que a “segurança pública é um tema que afeta todos os brasileiros” e que há “bons projetos para debate” no Congresso. “Precisamos dar voz aos parlamentares e às suas pautas que trazem um reflexo de seu eleitorado, a população brasileira”, comentou.
Na bancada da cala, há ainda o temor de que Baleia Rossi barre a tramitação de pautas sobre o porte de armas nem que quisesse, mas porque não estaria disposto a desagradar seu principal aliado e fiador de sua candidatura, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Deputados ligados a Maia dizem que o ele é desarmamentista e, portanto, não acredita em um modelo liberal de armamento como o de alguns estados dos Estados Unidos.
Até deputados do bloco de Baleia Rossi admitem que pautas relacionadas ao tema dificilmente prosperarão caso ele vença a disputa. “Não à toa o Rodrigo até sentou em cima do próprio acordo com o Bolsonaro de ampliar o porte de armas para servidores públicos”, diz um deputado aliado de Baleia Rossi que pediu para não ser identificado.
Capitão Augusto defende concluir acordo por porte de armas
Em 2019, Bolsonaro tentou regulamentar a flexibilização do porte de armas por decretos e um projeto de lei, mas foi derrotado no Congresso.
Então, Legislativo e Executivo chegaram a um acordo para dividir a pauta em três. Uma delas, a extensão do porte de armas em área rural a toda a propriedade, não apenas às edificações, foi aprovado. O outro, que regula armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), também.
Faltou um, o Projeto de Lei (PL) 6438/2019. O texto autoriza o porte de armas para diversas categorias de servidores públicos: militares, policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes socioeducativos, auditores da Receita Federal e agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A redação faz parte de um acordo avalizado por Maia em 2019 que permitiu a regulamentação das armas para os CACs. Mas a matéria está parada desde então.
Em conversas com deputados, Capitão Augusto se comprometeu em pautar o PL 6438/19 caso seja eleito. A defesa do porte de armas e outras pautas da segurança pública e combate à corrupção é, para ele, seu principal diferencial na disputa. “Eles [Arthur Lira e Baleia Rossi] precisam fazer alguns acenos para a esquerda. Então, entre esses acenos, duvido que seria o mesmo que eu. Se eleito, vou pautar essas matérias sem compromisso de desagradar a esquerda”, afirma Capitão Augusto.
