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A bancada da segurança pública comemorou a retirada das armas entre os itens do “imposto do pecado” na reforma tributária. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, segue para análise no Senado.
O PSOL tentou emplacar uma emenda para incluir armas de fogo e munições no imposto seletivo (IS). No entanto, o pedido foi derrubado com 316 votos contrários a 155 favoráveis.
O imposto seletivo - também conhecido como “imposto do pecado” - foi sugerido pelo governo do presidente Lula para desestimular o consumo de bens e serviços que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.
Com a retirada das armas, a tributação seletiva valerá para veículos, aeronaves, embarcações, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas. A princípio, o texto ainda pode sofrer alterações no Senado.
Na terça-feira (9), diversas organizações da sociedade civil cobraram a taxação das armas na reforma tributária.
Em suma, se as armas não forem incluídas na lista do IS, a tributação atual sobre esses bens cairá de 89,25% para 26,5%. Dessa forma, terá a mesma tributação de flores, fraldas, brinquedos e perfumes, que estarão submetidos à alíquota padrão do IBS e da CBS.
Oposição articulou retirada das armas
Ao defender a inclusão das armas no IS, a líder do PSOL na Câmara, Erika Hilton (PSOL-SP), afirmou que as armas aumentam os índices de violência. Por outro lado, deputados da oposição rebateram as críticas da esquerda.
“Armas não matam, quem matam são as pessoas. Os que falam que armas matam são os mesmos que dizem que é o carro que vai pagar o aumento de combustível, e não o motorista”, afirmou o deputado Gilson Marques (Novo-SC).
De acordo com o deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o aumento prejudicaria os mais pobres na compra de armas.
“Com valores mais altos, estamos tirando o direito da população mais humilde de comprar armas, e, consequentemente, não dando a eles a condição de defender suas vidas e as de suas famílias”, declarou.
Já o deputado Coronel Telhada (PP-SP) defendeu a retirada da taxação sobre as armas, com o intuito de garantir o direito do cidadão de se defender.
“Essa narrativa de aumento de violência tem que acabar. Armas não matam, quem mata são as pessoas. Temos que dar ao cidadão o direito de se defender”, disse.
