Oposição critica cortes na segurança para 2024

Os deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos cortes planejados para segurança pública em 2024.

De acordo com levantamento do portal R7, o Planalto reduziu em R$ 780 milhões as verbas no orçamento destinadas à ações de segurança.

Para o presidente da comissão, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), a redução representa um “verdadeiro desastre” para a segurança pública no país.

“Com a drástica diminuição no orçamento da segurança pública para 2024, o crime organizado agradece. Sabemos que em governos de esquerda o combate ao crime nunca foi prioridade, mas cortar numa única canetada mais de 30% dos recursos será um verdadeiro desastre para a população brasileira, que não aguenta mais tanta insegurança", critica.

Sanderson afirmou que a oposição vai cobrar do governo federal a readequação da verba para a segurança, mas não detalhou qual será a estratégia. "A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara irá cobrar o restabelecimento do orçamento, tesourado de forma irresponsável pelo governo Lula”.

O primeiro vice-presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), também criticou o corte feito por Lula e ironizou as compras feitas pela primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, em viagens no exterior.

Em outra área, de acordo com um estudo do Ministério da Defesa, a nova aeronave requisitada pelo governo para viagens presidenciais - o "Aerolula" - pode custar aproximadamente R$ 400 milhões.

“Quando a gente vê esse tipo e atitude, vemos que ele [Lula] não tem nenhum compromisso com a segurança do povo. Ele não tem o devido zelo. Esse corte mostra o desconhecimento da real situação que o povo passa", opina Fraga.

Já o deputado Junio Amaral (PL-MG) alerta que a redução promovida pelo governo petista pode enfraquecer as policias e fortalecer o crime organizado no país.

“Não vejo como nenhuma surpresa o corte [no orçamento da segurança pública], não apenas esse corte, mas nós podemos esperar para os próximos anos várias outras ações e omissões que enfraqueçam o combate à criminalidade, seja a criminalidade violenta, seja os crimes do cotidiano, crime contra a mulher, facções criminosas. Faz parte dos governos de esquerda relativizarem o crime e fragilizar as polícias, e não vai ser diferente agora”, afirma Amaral.

Ainda nesta segunda-feira, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O objetivo é ouvi-lo sobre os cortes anunciados. A previsão é de que o requerimento seja votado nesta terça-feira (12).

Orçamento para a Segurança

O levantamento foi feito pelo portal com base nos dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional no fim de agosto.

Em 2023, a pasta reservou R$ 427,4 milhões para Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção Enfrentamento à Criminalidade”. Mas para o ano que vem, os recursos são estimados em R$ 536,3 mil, um corte de 99,8%.

O montante tem como objetivo implementar ações de segurança e fomentar projetos de estruturação e modernização das polícias militares e civis, perícias criminais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e unidades de apoio à segurança pública, em especial, na região de fronteira e divisas.

O governo Lula também reduziu a "Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade", mantida pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. A verba destinada para este ano foi R$ 893,5 milhões, mas para o ano que vem serão R$ 683,2 milhões.

Outra ação que foi alvo de redução é a chamada "Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União". O programa é de responsabilidade da Polícia Federal e teve R$ 465,9 milhões previstos na LOA deste ano. Para 2024, a previsão é de R$ 290,9 milhões.