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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou neste domingo (3) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao falar sobre os vetos do marco temporal. O petista fez a declaração em um evento com movimentos sociais na Cúpula do Clima, a COP28, em Dubai. A bancada do agro afirmou que o mandatário “sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil”.
“Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro”, disse a FPA, em nota.
Em setembro, o marco temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado pelo Congresso e, posteriormente, vetado pelo presidente. No entanto, os parlamentares devem decidir se mantêm ou derrubam os vetos nesta semana. Após a articulação da FPA e da oposição, a expectativa é de que os vetos sejam derrubados. O petista cobrou uma maior mobilização dos movimentos sociais na política.
“A gente tem que se preparar para entender o seguinte: ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver o que aconteceu com o marco temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”, disse Lula.
“É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte. E é por isso que eu vetei”, acrescentou. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do marco temporal inconstitucional no dia 21 de setembro.
Para a FPA, a intenção do presidente é “governar com o Supremo Tribunal Federal em detrimento do diálogo com o Parlamento”. A bancada do agro afirmou que “ao se alinhar as ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder”.
