Ouça este conteúdo
Este conteúdo foi atualizado
A bancada do agronegócio quer impor mais uma derrota ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao prometer a derrubada dos vetos do presidente ao projeto de lei do marco temporal, aprovado pela Câmara e pelo Senado. A sessão do Congresso para analisar esses vetos deveria ocorrer nesta quinta (9), mas a pauta foi adiada para a semana posterior à do feriado de Proclamação da República, segundo o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A bancada do agro soma 374 integrantes, sendo 324 dos 513 deputados e 50 dos 81 senadores. Quando o PL 2903/2023 foi votado na Câmara, em maio, recebeu 283 votos a favor e 155 contrários. No Senado, por sua vez, a aprovação se deu por margem mais apertada: 43 votos favoráveis e 21 contra. Líderes da FPA manifestaram à Gazeta do Povo confiança em constituir a maioria necessária para derrubar todos os vetos de Lula ao projeto.
Lula sancionou com vetos o projeto do marco temporal no último dia 20, retirando do texto aprovado pelo Congresso o seu principal ponto, justamente o que trata do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Além disso, o presidente vetou outros 33 trechos do projeto, como o que previa indenização para proprietários de terras que forem consideradas indígenas após o processo de demarcação. Obrigatoriamente, os vetos presidenciais precisam passar pela análise do Congresso.
Governo não oferece resistência à colocação dos vetos na pauta
Os líderes do governo não resistiram à votação dos vetos, mas sugerem que o assunto deverá novamente ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já se posicionou contra o marco temporal previsto na própria Constituição, em outubro de 1988. O desfecho indica impasse entre Poderes, conforme forem as reações dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF, Luís Roberto Barroso.
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse na terça-feira (9) que a orientação para a base aliada é apoiar a manutenção dos vetos “alinhados com a decisão já proferida pelo STF”. As conversas que teve na semana passada tanto com o presidente da frente agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), quanto a senadora Tereza Cristina (PP-MT), ex-ministra da Agricultura na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), evidenciaram o desejo do Planalto de manter vetos, mas sem obstruir a votação deles. "Vamos derrubar os vetos no Congresso. Além disso, vamos aprovar as PECs 48 no Senado (que define marco temporal de demarcação de terras) e a 132 na Câmara (de indenização em áreas indígenas)", avisou Lupion em recente entrevista à Gazeta do Povo.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, manteve o “compromisso de pautar os vetos do marco temporal”, anunciado já na segunda-feira (6), atendendo à “demanda legítima da oposição”, sobretudo dos representantes do agronegócio. “Alguma hora vai ter que votar. Melhor votar”, disse. A decisão de aceitar a votação dos vetos foi anunciada quando o próprio Lula articulava a votação da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.
De toda forma, a reforma tributária acabou andando no Senado. O líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que as conversas com os líderes do governo não envolveram qualquer acordo para a votação da reforma tributária. Mas admitiu que, diante da confirmação de que os vetos seriam pautados, os parlamentares da oposição não fariam qualquer obstrução à sessão do Congresso. Além do marco temporal, ainda estão sob discussão os vetos de Lula ao arcabouço fiscal.
Agro sofreu novo ataque ideológico do governo no Enem
A votação dos vetos presidenciais ao marco temporal das terras indígenas ocorre na semana em que a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada no domingo (5), despertou grande controvérsia com o agronegócio brasileiro, fazendo abordagens críticas e de cunho ideológico contra a produção em larga escala no campo. Essa foi a primeira prova sob o terceiro governo de Lula. O exame de 2023 terá o segundo dia de aplicação no próximo domingo (12). O Enem é organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado à pasta. Em discursos, o presidente Lula chegou a classificar o agronegócio brasileiro de "fascista", "mau-caráter" e "direitista".
A matéria foi atualizada para informar que a sessão que analisará os vetos de Lula ao PL do marco temporal foi adiada para a semana após o feriado de 15 de Novembro.
Atualizado em 09/11/2023 às 09:43
