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Marco temporal

Bancada do Agro diz esperar que julgamento sobre demarcação de terras indígenas seja suspenso

Votação do PL 490, do marco temporal mobiliza protestos de indígenas
Indígenas protestam em Brasília contra o PL 490 e marco temporal, em 2021. (Foto: Joédson Alves/Agência EFE)

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) espera que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas que está previsto para ser retomado na quarta-feira (7).

A FPA foi a principal articuladora da aprovação do projeto de lei na Câmara, que ocorreu na semana passada em regime de urgência. O objetivo dos deputados era tentar evitar que o STF continuasse o julgamento sobre o tema.

O relator do marco temporal na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o STF paralise o julgamento sobre o tema. "O país não pode viver num limbo de insegurança”, disse Maia, durante a sessão que aprovou o projeto de lei do marco temporal.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também disse acreditar na possibilidade de o STF retirar o tema da pauta. “O Congresso está fazendo seu papel, que é votar um projeto tão importante que está há mais de 16 anos parado. Acho que tem a possibilidade do STF retirar de pauta e esperar que o Congresso decida. É um assunto que o Congresso precisa decidir, muito mais do que o STF”, afirmou a ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro em entrevista para a Rádio Itatiaia.

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