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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (7) que a bancada do agro travará a sessão do Congresso, marcada para esta quinta (9), se o veto presidencial ao projeto do marco temporal não estiver na pauta de votação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os pontos principais da proposta, entre eles a tese do marco temporal responsável por estabelecer que só podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas pelos indígenas na data de promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988.
“Não aceitaremos fazer uma sessão do Congresso Nacional, nem na Câmara nem no Senado, se não estiver [pautado] o veto do marco temporal", afirmou Lupion. Desde que Lula vetou parte do projeto, a bancada do agro e parlamentares da oposição se articulam para derrubar os vetos. Cabe ao Congresso analisar se mantém ou derruba os vetos presidenciais.
O deputado negou a existência de um acordo para aprovar reforma tributária em troca da votação dos vetos do marco temporal. A expectativa é de que o texto da reforma seja analisado pelo plenário do Senado a partir desta quarta (8).
“Em momento algum nós condicionamos [a votação dos vetos] a tramitação da reforma tributária... Não existe nenhuma vinculação ou qualquer tipo de negociação de um projeto em troca do outro. Pelo contrário, houve uma tentativa de negociação do Palácio do Planalto em relação aos vetos do marco temporal, nós rechaçamos prontamente, o momento de negociação passou”, disse o presidente do FPA.
Sobre o parecer da reforma tributária, Lupion considerou que “não houve mudança substancial em nenhum dos pontos” apresentados pela bancada no agro durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Questão do Enem
O presidente da FPA voltou a defender a anulação da questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que relaciona o agronegócio a “violência simbólica, a superexploração, as chuvas de veneno e a violência contra a pessoa”. Lupion disse que “infelizmente” a prova está sendo usada “para doutrinação ideológica” dos estudantes.
Segundo ele, já está pautada para análise da Comissão de Agricultura a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Meio Ambiente, Marina Silva. “A reação do Congresso tem sido muito dura em relação a isso”, disse. Em nota, a FPA afirmou que “as perguntas são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica e permite que o aluno marque qualquer resposta, dependendo do seu ponto de vista”.
