Bancada do Agro unifica busca por assinaturas para CPI do MST e anuncia ações contra invasões

Deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) irão adotar uma série de medidas legislativas para enfrentar as invasões de terras produtivas praticadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST). Uma delas será unificar os esforços pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST na Câmara dos Deputados. Três parlamentares estavam recolhendo assinaturas para os seus pedidos sobre o tema - Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP) e Kim Kataguiri (União-SP) - e agora a estratégia adotada será concentrar a busca de apoios em relação ao requerimento de Zucco.

A FPA não é a autora do pedido de CPI, mas apoia a iniciativa. Os três deputados fazem parte da bancada relacionada ao agronegócio. O número mínimo necessário para o pedido de abertura de CPI é de 171 apoiamentos. De acordo com a assessoria de Zucco, a meta foi atingida na noite desta quarta-feira (15), mas o requerimento ainda não foi protocolado na Câmara.

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), destacou que o apoio à CPI do MST ocorre em razão da necessidade de se investigar o que motiva a onda recente de invasões de terra e quem financia essas ações. [As invasões] nos preocupam bastante. É algo que está fora de controle. Alguém está financiando isso. Há uma motivação política por trás disso”, disse Lupion, durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira.

Além do apoio à CPI, os parlamentares ligados à defesa dos produtores rurais afirmam que irão apoiar outras iniciativas com o objetivo de combater as ações do MST. Um deles é o requerimento para que o PL 8262/2017, de autoria do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), passe a tramitar em regime de urgência. O texto trata sobre retirada de invasores de propriedade privada. O objetivo é acelerar a tramitação dessa medida na Câmara dos Deputados.

Em nota, o parlamentar do Novo explicou que a retirada dos invasores só pode ser feita com a autorização judicial e que o projeto quer facilitar a remoção dessas pessoas sem que o dono da terra tenha de acionar o Judiciário. “Ao aprovarmos esse projeto, o proprietário poderá solicitar que a força policial retire os invasores, bastando apenas apresentar a escritura pública que comprove a propriedade do imóvel”, disse van Hattem.

A FPA também dará apoio a projetos de lei que visam retirar dos programas sociais do governo federal as pessoas que invadirem terras produtivas.

Além disso, a entidade acompanha uma Proposta de Fiscalização e Controle e um pedido de informações com o objetivo de esclarecer quem financia as invasões de propriedades rurais.

MST critica governos do PT e cita "palco de guerra"

Em um texto sobre a invasão de uma área na Bahia, no município de Casa Nova,  o MST afirmou na segunda-feira (13) que “a luta é pela construção de um país mais justo e soberano. Por que acredita que através da Reforma Agrária será possível melhorar a qualidade de vida das pessoas, produzir alimentos saudáveis, proteger a natureza e combater os flagelos sociais, em especial, combater a fome e a miséria”.

Em outro trecho, o MST faz críticas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e chega a mencionar que a falta de acordos para assentamentos faz do campo um “palco de guerra”.

“O ato faz do campo brasileiro um palco de guerra quando o agronegócio, o latifúndio e grandes empreendimentos saqueiam territórios de camponeses, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais, com a conivência e inércia dos Governos Federal e Estadual”, disse o MST na publicação feita em seu site oficial.