Efeito-colateral da CPI da Covid: o fortalecimento da bancada feminina do Senado

A CPI da Covid , quando começou, foi criticada por não ter nenhuma mulher entre seus membros titulares. Mas um grupo de senadoras decidiu participar da investigação mesmo assim. Elas atuaram de forma conjunta nas críticas à condução da pandemia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e na defesa de mulheres que prestavam testemunho à CPI e que teriam sido alvo de machismo de alguns senadores. Agora que os trabalhos terminaram, as senadoras planejam continuar com a unidade em pautas convergentes.

Mas elas descartam a ideia de transformar a "bancada feminina" em uma espécie de “partido de oposição” a Bolsonaro dentro do Senado – embora, em geral, essa tenha sido a posição delas na CPI. “Não, de forma alguma”, resumiu a senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada, sobre a possibilidade de o bloco feminino atuar como uma força de oposição a Bolsonaro. A parlamentar ressaltou que a bancada é “diversa ideologicamente”, mas que atua em “total concordância nas pautas que dizem respeito à violência contra a mulher, ao empoderamento feminino e à saúde. Sempre foi assim”. “É uma bancada forte, mas não pode ser considerada nem de oposição nem base do governo”, diz Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A bancada feminina na CPI uniu representantes de campos opostos como as oposicionistas Eliziane e Leila Barros (Cidadania-DF) e a vice-líder do governo no Congresso, Soraya Thronicke (PSL-MS), além de Simone Tebet, que é de centro.

Soraya Thronicke, apesar do cargo de vice-líder do governo, entrou em rota de colisão com os parlamentares da base de Bolsonaro por diversas vezes durante a CPI. Durante os trabalhos da comissão, a senadora disse estar sendo atacada nas redes sociais por ter prestado solidariedade às vítimas da Covid-19, engrossou críticas de oposicionistas em episódios como o da Prevent Senior e divergiu dos colegas de base aliada em um dos argumentos mais habituais por eles utilizado – o de que a comissão abriu mão de investigar casos de corrupção envolvendo estados e municípios. “Tive acesso a mais de 88 mil páginas digitais de documentos referentes a 29 processos de Mato Grosso do Sul. Junto com a minha equipe, fizemos um relatório complementar que vamos entregar ao relator”, afirma a senadora.

A parlamentar do PSL, entretanto, diz que permanece na base de Bolsonaro e que se mantém no posto de vice-líder. “Assumo a postura de respeitar para ser respeitada, e sigo firme no que acredito ser o certo para o Brasil. Todos já sabem o meu posicionamento, porque sempre fui e sempre serei clara com o governo”, afirma ela.

Bancada feminina existia antes da CPI

A atuação da bancada feminina do Senado se intensificou e fortaleceu durante a CPI da Covid. Mas o grupo havia sido formalizado em março, ainda antes de a investigação parlamentar sobre a pandemia começar. Naquele mês, passou a vigorar uma resolução que determinou o direito a um assento à líder da bancada nas reuniões dos colégios de líderes – os encontros periódicos em que são estabelecidas as pautas de votação do Senado.

Simone Tebet, que pouco antes havia sido derrotada por Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência do Senado, foi aclamada a líder da bancada feminina. “Sua criação foi uma grande vitória para nós sua criação. Não há dúvida que esse foi um grande avanço dessa legislatura”, diz Eliziane Gama.

A bancada feminina é composta por 13 senadoras, que representam sete partidos: PP, Cidadania, PSDB, DEM, MDB, PSL e Pros. Essas legendas têm posições distintas em relação à gestão Bolsonaro. Nesse contexto, a manutenção da coesão da bancada se apresenta como um desafio.

Mas as parlamentares asseguram que há espaço para o estabelecimento de uma unidade. “Quando as matérias não se relacionam diretamente com as principais lutas das mulheres, as senadoras votam de acordo com suas consciências, suas ideologias ou seus compromissos partidários. Mas com certeza existe uma bancada feminina, que luta pela igualdade de direitos e de oportunidades”, afirma a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que exerce mandato na casa desde 1999.

“Temos trabalhado em pautas que impactam todo o país, como a violência doméstica e o feminicídio, a luta por equidade salarial, o combate ao machismo, o acesso à saúde e à educação aos mais vulneráveis. Nesse sentido, há um consenso entre todas as senadoras”, acrescenta a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Para Soraya Thronicke, a formação do grupo “nada tem a ver com a comissão [CPI]” – o que facilita a ideia da manutenção da coesão depois do término da investigação sobre a atuação dos governos na pandemia de Covid-19. “Continuaremos nosso trabalho em apoio às pautas que nos são convergentes, pois independente de lado político, temos nossas bandeiras comuns.”

Na Câmara, cenário é diferente

A Câmara tem regra semelhante ao Senado e também assegura à representante da bancada feminina uma vaga no colégio de líderes. Atualmente, a coordenadora da bancada é a deputada Celina Leão (PP-DF).

As deputadas também adotam discurso de união em torno de pautas comuns, como o combate à violência doméstica e a valorização da saúde da mulher. Mas a maior polarização da Câmara, na comparação com o Senado, trabalha contra a união das parlamentares.

No início do ano, a chegada de Bia Kicis (PSL-DF) à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi motivo de protestos de muitas deputadas, pelo fato de a representante do Distrito Federal ter sido acusada de fomentar manifestações antidemocráticas. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lançou candidatura contra Bia Kicis, em movimentação que, embora não tenha ferido o regimento da Câmara, quebrou a tradição de destinar o comando da CCJ às bancadas de maior peso, caso do PSL.

Outro exemplo de conflito entre deputadasfoi registrado dentro do próprio PSL, entre as alas ligadas a Bolsonaro e as que romperam com o presidente do partido – principalmente entre as parlamentares Carla Zambelli (PSL-SP), ainda na sigla, e Joice Hasselmann (SP), que recentemente migrou para o PSDB.

“A Câmara tem 513 deputados, mais partidos. Lá, a ação parlamentar é mais pulverizada. No Senado, com 81 representantes, é possível um trabalho mais focado, com repercussão maior na tramitação das matérias. Talvez, por esse prisma, o trabalho da bancada feminina no Senado  alcance maior visibilidade”, acrescenta Eliziane Gama, que está em seu primeiro mandato no Senado, e antes era deputada federal.