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Bloqueada nas redes sociais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e aposentada compulsoriamente da magistratura, a ex-juíza Ludmila Lins Grilo voltou à internet na rede social “Locals”, reduto de exilados e perseguidos por críticas ao judiciário brasileiro.
“Após sofrer todos as intimidações e expurgos possíveis, típicos de um estado soviético (perseguição, bloqueio de redes sociais, assassinato de reputação, afastamento e perda do cargo), passei todo o ano me preparando para esta nova fase. Hoje farei minha primeira publicação no Locals, que é uma rede que não compactua com estados ditatoriais. Em breve, você também poderá começar a apoiar meu trabalho aqui, acaso goste, possa, e ache que meu conteúdo tem alguma importância para o Brasil. Como sabem, não recebo mais o salário integral que recebia antes, e meu trabalho passará a ser remunerado por vocês. De qualquer forma, aqui sempre haverá conteúdos gratuitos. É minha forma de ajudar meu país”, escreveu a ex-juíza em seu perfil no site “Locals”, na última sexta-feira (15).
Ontem, a ex-juíza voltou à rede social para comemorar o alcance da sua primeira publicação.
“Entenda, Alexandre. Há um ano, você usou a força estatal para bloquear minhas redes sociais porque não suporta ser criticado. Certo. Em ditaduras, é assim mesmo. Compreenda, entretanto, uma coisa. Mesmo bloqueada, eu continuo tendo o poder de pautar o que eu quiser [...] Ontem à noite, depois de muito tempo em silêncio, eu publiquei um texto sobre os crimes contra a humanidade cometidos no Brasil por força e obra do STF, enquadrando vocês no Estatuto de Roma. [...] Embora você não queira, o texto circulou. Menos de 24h depois, um advogado publicou um texto longo enquadrando o STF nos crimes contra a humanidade previstos no Estatuto de Roma. E ainda: um professor anunciou, hoje mais cedo, uma aula sobre o Tribunal Penal Internacional para amanhã”, disse Ludmila.
Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou a aposentadoria compulsória de Ludmila Grilo, que atuava como juíza na Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Unaí. A decisão se deu em decorrência de processos que a juíza respondia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ludmila virou alvo do CNJ por fazer análises críticas sobre decisões do STF em publicações na internet e em aulas fechadas; por participar de eventos conservadores; e por ser amiga do jornalista exilado, Allan dos Santos.
Segundo o corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, "além de aparentar desrespeito à ordem do Supremo”, as ações da juíza podem “configurar crimes tipificados no Código Penal” por ter, supostamente, violado “deveres funcionais inerentes à magistratura, notadamente o de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
A mesma regra parece não valer para os ministros do STF, acostumados a participar de eventos nacionais e internacionais com claro viés de esquerda.
Escalada
Em julho do ano passado, após usar o Twitter para criticar a Lei Maria da Penha por prender um possível agressor apenas com o depoimento da vítima, Ludmila foi punida pelo Órgão Especial Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na publicação, a magistrada comentava sobre o julgamento do ator Johnny Deep contra a ex-esposa Amber Heard.
Dois meses depois, em setembro de 2022, Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirasse do ar dois sites da juíza por posições políticas e críticas a decisões de ministros do STF.
Em fevereiro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra Rosa Weber, decidiu por unanimidade pelo afastamento da juíza.
