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Senadores da oposição criticaram nesta quinta-feira (13) as declarações de teor político do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas no 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na quarta-feira (12) em Brasília.
Para os senadores da oposição, ao afirmar em discurso que o país “derrotou o bolsonarismo”, o magistrado assumiu uma postura parcial, engajada e inapropriada à sua função.
“Aparentemente o PT teve mais aliados do que imaginávamos”, provocou o líder da oposição no senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Na mesma linha, o senador Jorge Seif (PL-SC), sublinhou que as diversas falas de Barroso no evento denotam, “além de partidarismo, ativismo e destemor”.
“Não há qualquer respeito do ministro pela sociedade, não há sinalização de que ele busque a pacificação política do país e, ainda, prova o que muitos de nós, senadores, temos insistido: o Brasil assiste a uma hipertrofia judicial, a um Estado de exceção e a um atropelo da separação dos Poderes”, disse ele à Gazeta do Povo.
O senador catarinense lembrou que há uma série de pedidos de audiência e até de impeachment protocolados no Senado contra ministros do STF, inclusive de Barroso. A questão, ressaltou ele, está na necessidade de a Mesa Diretora da Casa, particularmente o seu presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocar esses requerimentos em pauta para que o conjunto de senadores decida.
“Caso contrário, tudo não passa de meras proposições que jazem nas gavetas”, completou.
Já o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que o ministro foi a público para fazer uma confissão, deixando ainda mais visível a politização do Judiciário. Para ele, a frase “nós derrotamos o bolsonarismo” é a pérola do dia, que se soma a outras de Barroso, como a conhecida "perdeu, mané".
"Até quando o Senado manterá arquivado os meus pedidos de impeachment desse ministro?", protestou.
"No momento em que um magistrado da Suprema Corte coloca publicamente a sua posição contrária à direita, fica claro que as suas decisões sempre serão tendenciosas", afirmou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A Constituição reserva ao Senado o papel de fiscalizador e de instância punitiva dos atos dos ministros dos tribunais superiores e do procurador-geral da República (PGR), contudo, nenhuma das centenas de propostas de impedimento apresentadas por cidadãos chegou ao menos a ser levada a plenário. O volume cresceu exponencialmente nos últimos anos, acompanhando o fenômeno conhecido como ativismo judicial.
Além das críticas dos senadores, deputados da oposição também saíram em protesto contra as falas de Luis Roberto Barroso. Os parlamentares estão se articulando para apresentar um pedido de impeachment contra o magistrado alegando que ele cometeu crime de "exercer atividade político-partidária".
Barroso já se manifestou contra o bolsonarismo em várias ocasiões, inclusive entrevistas e eventos públicos. Em junho de 2022, enquanto estava em Harvard para dar uma palestra na Kennedy School, ele foi hostilizado por um homem nos EUA, que o chamou de “demônio” e “boquinha de veludo”.
Em novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, o ministro do STF foi abordado por um manifestante em Nova York, que questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas. Barroso respondeu com “Perdeu, mané”, a atitude que resultou em um pedido de impeachment protocolado por um grupo de senadores.
STF explica declaração de Barroso: "referia-se ao voto popular"
Em nota divulgada nesta quinta (13), após a repercussão da declaração de Barroso, o STF divulgou nota afirmando que quando o ministro disse “derrotamos o bolsonarismo”, não se referia “à atuação de qualquer instituição”, mas sim "ao voto popular”.
“Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a nota do STF.
Na verdade, a frase exata do ministro, durante o Congresso da UNE, em Brasília, foi: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Neste momento, ele não falou de “voto popular”.
