Barroso cita “convivência harmônica” entre poderes apesar de críticas da oposição

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (1º) uma sessão solene para dar início às atividades do Judiciário em 2024. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou a "convivência civilizada, harmônica e respeitosa" com os demais Poderes, apesar da Suprema Corte estar sendo um alvo constante de críticas por parte de parlamentares da oposição.

“Não preciso falar sobre separação dos poderes porque, embora independentes, convivemos de maneira bastante civilizada, harmônica e respeitosa. A convivência respeitosa não significa concordância ou que o Judiciário atenda todas as demandas dos outros poderes, mas, nos tratamos com respeito, consideração, educação e, sempre que possível, carinhosamente, como a vida deve ser”, afirmou Barroso.

Barroso também recordou os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023 e evitou falar sobre "democracia", por considerar que as instituições funcionam em "plena normalidade". “Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo, nem energia, falando de democracia. Porque as instituições funcionam na mais plena normalidade”, disse.

Ao discursar na sessão do STF, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, acabou rebatendo a declaração de Barroso e cobrou um "diálogo" maior entre as instituições, além de desejar um "ano mais produtivo e harmônico" entre os Poderes. "A segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes", disse Pacheco.

Nesta quarta-feira (31), Pacheco recebeu uma comitiva de senadores da oposição cobrando uma postura mais direta do Congresso contra as buscas da PF, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos gabinetes dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Após a reunião com os senadores, Pacheco enviou pedido de informações ao ministro Alexandre de Moraes, sobre o inquérito de apura o suposto monitoramento ilegal de autoridades a partir da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Já o presidente Lula abriu o discurso falando da "perseguição, ofensas e até mesmo ameaças de mortes" que os ministros do STF sofreram no ano passado. "Vocês sentiram na pele o peso do ódio, mas não estavam sozinhos. As demais instituições estiveram e estarão ao lado de vocês, juntos enfrentamos ameaças que conhecíamos. (...) Vimos golpistas armados de pau e muito ódio e não fecharam nem o Supremo e nem o Congresso. As instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe", disse Lula.

O retorno do STF conta com uma pauta recheada de temas sensíveis e a preparação para a posse de Flávio Dino como novo magistrado da Corte no dia 22 de fevereiro. Entre os mais diversos temas sensíveis que voltam à discussão estão os processos relativos aos atos de 8 de janeiro de 2023, que ainda estão em julgamento no plenário virtual.