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Três dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram publicamente a indicação de Flávio Dino pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda (27), à vaga aberta na Corte após a aposentadoria de Rosa Weber, em meados de outubro. O nome do atual mandatário do Ministério da Justiça e Segurança Pública já era cotado para o cargo e apenas aguardava uma oficialização de Lula.
O primeiro a se pronunciar foi Luís Roberto Barroso, pela manhã, durante um evento de Direito em Belo Horizonte. Ainda sem ter o nome oficializado, mas já sido avisado por Lula, o magistrado considerou Dino como um “conceituado juiz de carreira, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi um bem avaliado governador do Maranhão. Se essa for a escolha do presidente, acho que é uma escolha feliz, de uma pessoa preparada”.
No mesmo evento, Edson Fachin afirmou que Dino “carrega consigo a experiência da magistratura, a experiência como profissional de direito, como homem público e, certamente, essa experiência ao vestir a toga de juiz constitucional será convertida na atividade de guardião da Constituição”.
Já Alexandre de Moraes disse, no começo da tarde, após a oficialização, que Dino e o também indicado por Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, como “dois grandes juristas e competentes homens públicos”. “São escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, completou.
A indicação de Dino ao STF foi oficializada pouco antes da partida de Lula para a Arábia Saudita, primeiro destino da viagem que vai passar, ainda, pelo Catar, Emirados Árabes e Alemanha. O presidente convocou uma reunião de emergência nas primeiras horas do dia com Dino e outros membros do governo. O encontro não foi registrado na agenda oficial.
Aliados de Lula afirmam que a indicação de Dino ao STF pretende fazer uma espécie de embate político ao escolher alguém com “bagagem jurídica” capaz de ser um magistrado influente. Dino negou, em várias entrevistas, que almejava ir para o tribunal.
Já Lula sempre se esquivou de citar um ou outro nome, mas sempre afirmou que não quer ter um ministro “amigo” na Suprema Corte – embora tenha indicado seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, que atuou na defesa dele nos processos da Operação Lava Jato.
Além de Dino, Barroso elogiou a indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a PGR. O ministro ressaltou a “alta qualidade técnica e ética” do procurador, com quem trabalhou durante seu período como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre maio de 2020 e fevereiro de 2022.
Barroso afirmou, assim como em relação a Dino, que a escolha de Gonet também é uma “escolha feliz” para liderar a PGR. O órgão atualmente é ocupado pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que substitui o ex-procurador-geral Augusto Aras.
Ambas as indicações, de Dino e Gonet, agora aguardam encaminhamento ao Senado, onde passarão pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário entre os dias 12 e 15 de dezembro.
