Ouça este conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda (23) que o Poder Judiciário vive um momento de “ascensão política” e que os outros poderes da República, como o Executivo e o Congresso, voltaram às suas atribuições constitucionais.
A fala foi dada durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no momento em que o STF vive uma crise principalmente com o Congresso, em que é acusado por parlamentares de usurpação de competência por discutir temas que seriam de atribuição do Legislativo.
“O Executivo voltou ao seu tamanho natural, o Congresso recuperou as suas prerrogativas e o Judiciário vive um momento importante de ascensão política e institucional, que dão o equilíbrio necessário para a proteção dos direitos fundamentais e da democracia”, disse no evento, em registro da CNN Brasil.
O evento, que comemorava os 35 anos da Constituição de 1988, também teve a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Pacheco foi um dos líderes da articulação do projeto de lei do Marco Temporal após o STF rejeitar a tese.
“O futuro, entre nós, atrasou um pouquinho, mas ainda está no horizonte. Acho que vivemos um momento de recomeço e podemos empurrar, uma vez mais, a história na direção certa. Só precisamos ter cuidado de não nos assustarmos com as assombrações erradas”, ponderou.
“Em uma democracia, não há poderes hegemônicos, somos todos parceiros pelo bem do Brasil.”, concluiu Barroso.
Apesar disso, o STF ainda vê o Congresso discutir dois projetos de lei que atingem diretamente a atuação dos magistrados, como o de limitar prazos e decisões individuais e o de criar mandatos fixos para os ministros. Os congressistas discutem, ainda, projetos para aumentar a idade mínima para indicados à Corte e uma quarentena para assumir cargos nos tribunais superiores.
