O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda (23) que o Poder Judiciário vive um momento de “ascensão política” e que os outros poderes da República, como o Executivo e o Congresso, voltaram às suas atribuições constitucionais.
A fala foi dada durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no momento em que o STF vive uma crise principalmente com o Congresso, em que é acusado por parlamentares de usurpação de competência por discutir temas que seriam de atribuição do Legislativo.
“O Executivo voltou ao seu tamanho natural, o Congresso recuperou as suas prerrogativas e o Judiciário vive um momento importante de ascensão política e institucional, que dão o equilíbrio necessário para a proteção dos direitos fundamentais e da democracia”, disse no evento, em registro da CNN Brasil.
O evento, que comemorava os 35 anos da Constituição de 1988, também teve a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Pacheco foi um dos líderes da articulação do projeto de lei do Marco Temporal após o STF rejeitar a tese.
“O futuro, entre nós, atrasou um pouquinho, mas ainda está no horizonte. Acho que vivemos um momento de recomeço e podemos empurrar, uma vez mais, a história na direção certa. Só precisamos ter cuidado de não nos assustarmos com as assombrações erradas”, ponderou.
“Em uma democracia, não há poderes hegemônicos, somos todos parceiros pelo bem do Brasil.”, concluiu Barroso.
Apesar disso, o STF ainda vê o Congresso discutir dois projetos de lei que atingem diretamente a atuação dos magistrados, como o de limitar prazos e decisões individuais e o de criar mandatos fixos para os ministros. Os congressistas discutem, ainda, projetos para aumentar a idade mínima para indicados à Corte e uma quarentena para assumir cargos nos tribunais superiores.
-
Relação entre Lula e Milei se deteriora e enterra liderança do petista na América do Sul
-
O plano de Biden para tentar sair da crise: aparentar normalidade e focar em Trump
-
STF julga pontos que podem mudar a reforma da Previdência; ouça o podcast
-
Real, 30 anos: construção de plano seria mais complexa nos dias de hoje
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL