Barroso compara linguagem jurídica ao Kama Sutra e pede simplificação

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender nesta quarta (22) o uso de uma linguagem mais simples no Judiciário, mas fez uma analogia a posições do Kama Sutra, em referência ao famoso manual indiano de sexo.

A fala ocorreu durante o lançamento do “Anuário da Justiça Brasil 2024” da editora Conjur, em Brasília, em que Barroso discursava sobre a necessidade do livro para as pessoas conhecerem melhor o Judiciário.

Barroso, no entanto, reconheceu que o meio jurídico “muitas vezes não se ajuda” pela “linguagem hermética excludente que, muitas vezes, dificulta a compreensão do que a gente faz”.

“Nós já temos muitas dificuldades inevitáveis no direito para precisarmos piorar. Já falamos coisas como ‘no aforamento’, ‘havendo pluralidade de enfiteutas’, ‘elege-se um cabeceu’. Isso é péssimo. Ou ‘embargos infringentes’. Ou ‘mútuo feneratício’. Sempre que vejo isso eu me lembro de uma posição do Kama Sutra”, pontuou o ministro provocando risadas dos convidados (veja trecho).

Desde que assumiu o comando da Corte no ano passado, após a aposentadoria de Rosa Weber, Barroso vem pedindo para as decisões serem mais diretas, e firmou um pacto pela “linguagem simples” que busca simplificar as expressões.

“Um pacto pela linguagem simples para nós sermos melhor compreendidos pela sociedade, é falar com sujeito, verbo e predicado, e sempre que possível nesta ordem, e não precisar utilizar palavras desnecessariamente complexas e nem se sentir mais inteligente por chamar ‘recurso extraordinário’ de ‘irresignação derradeira’, ou habeas corpus de ‘remédio heróico’”, pontuou.

O ministro ainda comemorou uma pesquisa recente que mostrou que o STF desagrada a 49% dos brasileiros, afirmando que o papel dos magistrados não é agradar a fazendeiros ou a indígenas, os contribuintes ou o governo, e sim “interpretar a Constituição e fazer justiça”.

“E como a verdade não tem dono, as pessoas têm todo o direito de terem visões diferentes e eventualmente discordarem”, completou.