Barroso pede “seriedade” ao Judiciário para combater queimadas criminosas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

“Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, declarou Barroso durante a abertura do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça. 

Na ocasião, Barroso ainda disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que ele demonstrou “preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas”.

O ministro afirmou que tem informações técnicas que confirmam que as queimadas na Amazônia e no Pantana são provocadas pela ação humana. A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar se houve ou não  ação criminosa em boa parte dos incêndios pelo país. 

“Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país", disse. 

Nesse último domingo (15), o ministro Flávio Dino autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Recorde de queimadas

O número de incêndios no Brasil atingiu 11,39 milhões de hectares do território brasileiro neste ano de 2024, conforme dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 4.226 focos de incêndios florestais no último fim de semana. A maioria das ocorrências (2.284) foi registrada na Amazônia.

Ainda, segundo o levantamento, o cerrado foi atingido por 1.459 focos de incêndio nos dias 14 e 15 de setembro. Ao todo, durante a semana, do dia 9 a 15 de setembro, foram registrados 5.447 focos de incêndio.