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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que houve uma politização “indesejada e incompatível” das Forças Armadas nos últimos anos contrariando o que dita a Constituição do país, mas considerou que essa questão está superada.
A fala ocorreu após um painel em que participou no “Brazil Conference”, em Cambridge, nos Estados Unidos, em que ressaltou a importância de “virar as páginas” na vida. Para ele, as Forças Armadas sempre tiveram um “comportamento exemplar” ao longo dos 35 anos de vigência da Constituição brasileira.
“Eu não participo desse processo de desapreço às Forças Armadas, antes, pelo contrário. Porém, é fato que, infelizmente, em alguns momentos dos últimos anos houve uma politização indesejada e incompatível com a Constituição”, afirmou.
Barroso também comentou sobre o julgamento em Curso na Corte a respeito do artigo 142 da Constituição e da tese do poder moderador das Forças Armadas, esclarecendo que a instituição não exerce esse papel e que não há possibilidade de uma intervenção militar constitucional.
“No julgamento, a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas delimita que elas não têm permissão para intervir sobre os demais Poderes”, explicou Barroso. Ele acompanhou o voto do relator, o ministro Luiz Fux, que defendeu delimitar a interpretação da Constituição de que as Forças Armadas não permitem a intervenção do Exército sobre os demais Poderes.
Barroso afirmou, ainda, que esperava que o STF retomasse um protagonismo menor após a última eleição presidencial e a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, afirmou que os atos de 8 de janeiro de 2023 e as investigações decorrentes deles mostraram que “estivemos mais perto de um golpe do que pensávamos, mais perto do colapso do que havíamos antecipado”.
“Devemos voltar a uma Suprema Corte menos proeminente o quanto antes for possível, mas não podemos agir como se as coisas não tivessem acontecido. Se não julgarmos, da próxima vez as pessoas vão pensar que poderão fazer o mesmo”, ressaltou Luís Roberto Barroso.
O ministro também diferenciou o protagonismo da Corte, destacando que a Constituição brasileira abrange uma série de temas, o que demanda posicionamentos sobre questões divisivas da sociedade brasileira.
“A Corte precisa se posicionar sobre uma série de questões, e, nesse processo, sempre desagrada alguém. Por isso, não se pode mensurar a relevância da Corte de Justiça por pesquisas de opinião, porque precisamos frustrar pessoas”, concluiu Barroso.
