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Durante participação no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador (BA), nesta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que se todo mundo que for “contrariado” com as decisões do STF quiser “mudar a estrutura e o funcionamento” da Corte, “não há institucionalidade que possa resistir”.
“Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo. De modo que é preciso compreender a percepção crítica que muitas vezes a sociedade brasileira tem do Supremo. É porque estamos decidindo as questões que dividem a sociedade brasileira, pois a Constituição nos manda decidir”, disse o ministro.
A fala de Barroso ocorre em meio à tentativa do Congresso de frear abusos cometidos por ministros do Supremo.
No mês passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões individuais de ministros do STF. A proposta seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados.
Ao discursar no evento, Barroso não citou nomes ou instituições, mas disse que o STF está “sempre desagradando alguém” e afirmou que não é possível medir “a importância e nem o prestígio de um tribunal em uma pesquisa de opinião pública”.
De acordo com pesquisa recente da Genial/Quaest, a aprovação dos trabalhos desenvolvidos pelo STF despencou desde o começo do ano até o mês de outubro.
Por outro lado, a avaliação negativa disparou em oito meses, passando de 29% para 36%. A avaliação regular se manteve estável também em 36%, e 11% não souberam responder ou não opinaram.
