Ministro do STF confessa que lutou contra Bolsonaro e oposição ameaça com impeachment

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta quarta (12) que enfrentou e derrotou o “bolsonarismo”. A declaração foi dada após ele ser vaiado por um grupo de estudantes na abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A fala entrou na mira de deputados da oposição, que consideram entrar com um processo de impeachment contra o magistrado por entenderem que ele "exerceu atividade político-partidária", um crime de responsabilidade previsto para ministros do STF, e que seja declarado suspeito de participar do julgamento de todos os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Em resposta, a Corte emitiu uma nota dizendo que Barroso estava se referindo "ao voto popular" quando falou que o "bolsonarismo" foi derrotado.

“Nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir. Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse, após ser vaiado por causa da sua atuação em processos na Corte, como o piso da enfermagem e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Além das vaias, os estudantes levantaram uma faixa com ataque à democracia e com críticas ao ministro, em que dizia “inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”, além de cartazes em defesa do piso mínimo da categoria suspenso por Barroso em setembro do ano passado, mas restabelecido em maio. “Fui eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia, porque temos um país para construir”, completou.

Ainda em resposta aos protestos, Barroso disse que o Brasil percorreu um “longo caminho” para que as pessoas pudessem se manifestar como quiserem, e que apenas “ditadura fecha Congresso, cassa mandatos, cria censura, [e] tem presos políticos”.

O magistrado não se intimidou com as vaias e disse que sairia do congresso “com as energias renovadas pela concordância e discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos”.

O protesto foi organizado pelo grupo intitulado Faísca Revolucionária, que faz oposição à atual direção da UNE e é formado por estudantes trotskistas ligados ao Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT).

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, não respondeu aos protestos dos estudantes contra Barroso e Fávaro, apenas disse que esta foi a "primeira vez desde a redemocratização" que um ministro do STF participa do evento. O evento vai até o dia 15 de julho.

Deputados da oposição falam em impeachment

Em resposta às declarações, deputados da oposição começaram a se articular para apresentar um pedido de impeachment de Barroso. A alegação é de que o ministro cometeu crime de "exercer atividade político-partidária". Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que "a perda do cargo é inegável", enquanto que Bia Kicis (PL-DF) considerou a fala como gravíssima. "Em evento político partidário, confessou que atuou contra uma força política", disse.

Senadores da oposição também saíram em críticas ao magistrado, e lembram que já há uma série de pedidos de audiência e até de impeachment protocolados no Senado contra ministros do STF – inclusive Barroso.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, vê que "aparentemente, o PT teve mais aliados do que imaginávamos". Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) diz que a "confissão" de Barroso deixou ainda mais visível a polarização do Judiciário.

STF explica declaração de Barroso: "referia-se ao voto popular"

Em nota divulgada nesta quinta (13), após a repercussão da declaração de Barroso, o STF divulgou nota afirmando que quando o ministro disse “derrotamos o bolsonarismo”, não se referia “à atuação de qualquer instituição”, mas sim "ao voto popular”.

“Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a nota do STF.

Na verdade, a frase exata do ministro, durante o Congresso da UNE, em Brasília, foi: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Neste momento, ele não falou de “voto popular”.

Dino defende regulamentação das redes por causa de "ideias da direita"

Ainda durante o congresso, o ministro Flávio Dino, da Justiça, reforçou que o governo defende a regulamentação das redes sociais, que funcionam como uma "plataforma das ideias da direita e do poder econômico". A discussão do chamado PL das Fake News ou da Censura está parada na Câmara dos Deputados desde o mês de maio.