STF sai em defesa de Barroso e diz que fala sobre “bolsonarismo” não se refere a instituição

O Supremo Tribunal Federal afirmou, em uma nota divulgada nesta quinta (13), que a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, de que “derrotamos o bolsonarismo”, não se referia “à atuação de qualquer instituição”. “Referia-se ao voto popular”, disse o tribunal na nota.

“Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a nota do STF.

Na verdade, a frase exata do ministro, durante o Congresso da UNE, em Brasília, foi: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Neste momento, ele não falou de “voto popular”.

No Parlamento, vários parlamentares de direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram a apresentação de um pedido de impeachment de Barroso. A lei diz que é crime de responsabilidade de um ministro exercer atividade político-partidária e proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

No texto, o STF diz que Barroso, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), e o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) estiveram juntos, no Congresso da UNE, “para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio”.

“Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias -- que fazem parte da democracia -- vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE”, afirmou a Corte.

Barroso discursou após ser vaiado por parte dos manifestantes por causa da decisão de suspender, em setembro do ano passado, a lei que estabelecia um piso salarial para a enfermagem. Considerava, na época, que não havia previsão de recursos para o pagamento. Em maio deste ano, após o governo liberar R$ 7,3 bilhões, Barroso revalidou a lei do piso.