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Um grupo de parlamentares da oposição vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Luis Roberto Barroso seja declarado suspeito de participar em todos os processos que envolvam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, segundo anunciou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) no final da manhã desta quinta (13).
Em um vídeo postado nas redes sociais (veja na íntegra), Jordy afirma que o magistrado não pode participar dos julgamentos por ter demonstrado “que é um militante”, em relação à fala dada na quarta (12) de que lutou contra o “bolsonarismo”, durante um discurso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília.
“Barroso será o próximo presidente do STF, será o maior acinte à nossa democracia. Ele não pode presidir a nossa Suprema Corte, pois já demonstrou que é um militante que interfere na política, desequilibrando o jogo democrático”, disse o deputado.
Além do pedido de suspeição, também será protocolada uma ação de impeachment no Senado contra o ministro, que já havia sido anunciada mais cedo. Esta deve ficar para a próxima semana, segundo disseram interlocutores à Gazeta do Povo.
Jordy explica que Barroso terá de explicar a quem se refere ao dizer que “nós derrotamos o bolsonarismo”, sendo que ele faz parte de um colegiado no STF. “Ele quer se referir ao STF ou ao outro lado, o que ele diz que derrotou o bolsonarismo”, questiona.
O deputado diz que Barroso infringiu a própria Lei do Impeachment, que declara “como crimes de responsabilidade dos ministros do STF: inciso 2, proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa; 3, exercer atividade político-partidária; e 5, proceder de modo incompatível com honra, dignidade e decoro de suas funções”.
“Se houver um mínimo de dignidade nos senadores, eles vão aceitar esse processo de impeachment. Porque é clara a tentativa de destruição da nossa democracia, a interferência nos demais poderes e interferência nas eleições a partir de um ministro que demonstrou que tem lado”, completou o parlamentar.
Parlamentares criticam falas de Barroso
Além de Jordy, outros deputados da oposição criticaram as falas de Barroso durante o congresso da UNE. Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que "a perda do cargo é inegável", enquanto que Bia Kicis (PL-DF) considerou a fala como gravíssima. "Em evento político partidário, confessou que atuou contra uma força política", disse.
Senadores da oposição também saíram em críticas ao magistrado, e lembram que já há uma série de pedidos de audiência e até de impeachment protocolados no Senado contra ministros do STF – inclusive Barroso.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, vê que "aparentemente, o PT teve mais aliados do que imaginávamos". Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) diz que a "confissão" de Barroso deixou ainda mais visível a polarização do Judiciário.
STF explica declaração de Barroso: "referia-se ao voto popular"
Em nota divulgada nesta quinta (13), após a repercussão da declaração de Barroso, o STF divulgou nota afirmando que quando o ministro disse “derrotamos o bolsonarismo”, não se referia “à atuação de qualquer instituição”, mas sim "ao voto popular”.
“Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a nota do STF.
Na verdade, a frase exata do ministro, durante o Congresso da UNE, em Brasília, foi: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Neste momento, ele não falou de “voto popular”.
