Um grupo de parlamentares da oposição vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Luis Roberto Barroso seja declarado suspeito de participar em todos os processos que envolvam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, segundo anunciou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) no final da manhã desta quinta (13).
Em um vídeo postado nas redes sociais (veja na íntegra), Jordy afirma que o magistrado não pode participar dos julgamentos por ter demonstrado “que é um militante”, em relação à fala dada na quarta (12) de que lutou contra o “bolsonarismo”, durante um discurso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília.
“Barroso será o próximo presidente do STF, será o maior acinte à nossa democracia. Ele não pode presidir a nossa Suprema Corte, pois já demonstrou que é um militante que interfere na política, desequilibrando o jogo democrático”, disse o deputado.
Além do pedido de suspeição, também será protocolada uma ação de impeachment no Senado contra o ministro, que já havia sido anunciada mais cedo. Esta deve ficar para a próxima semana, segundo disseram interlocutores à Gazeta do Povo.
Jordy explica que Barroso terá de explicar a quem se refere ao dizer que “nós derrotamos o bolsonarismo”, sendo que ele faz parte de um colegiado no STF. “Ele quer se referir ao STF ou ao outro lado, o que ele diz que derrotou o bolsonarismo”, questiona.
O deputado diz que Barroso infringiu a própria Lei do Impeachment, que declara “como crimes de responsabilidade dos ministros do STF: inciso 2, proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa; 3, exercer atividade político-partidária; e 5, proceder de modo incompatível com honra, dignidade e decoro de suas funções”.
“Se houver um mínimo de dignidade nos senadores, eles vão aceitar esse processo de impeachment. Porque é clara a tentativa de destruição da nossa democracia, a interferência nos demais poderes e interferência nas eleições a partir de um ministro que demonstrou que tem lado”, completou o parlamentar.
Parlamentares criticam falas de Barroso
Além de Jordy, outros deputados da oposição criticaram as falas de Barroso durante o congresso da UNE. Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que "a perda do cargo é inegável", enquanto que Bia Kicis (PL-DF) considerou a fala como gravíssima. "Em evento político partidário, confessou que atuou contra uma força política", disse.
Senadores da oposição também saíram em críticas ao magistrado, e lembram que já há uma série de pedidos de audiência e até de impeachment protocolados no Senado contra ministros do STF – inclusive Barroso.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, vê que "aparentemente, o PT teve mais aliados do que imaginávamos". Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) diz que a "confissão" de Barroso deixou ainda mais visível a polarização do Judiciário.
STF explica declaração de Barroso: "referia-se ao voto popular"
Em nota divulgada nesta quinta (13), após a repercussão da declaração de Barroso, o STF divulgou nota afirmando que quando o ministro disse “derrotamos o bolsonarismo”, não se referia “à atuação de qualquer instituição”, mas sim "ao voto popular”.
“Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a nota do STF.
Na verdade, a frase exata do ministro, durante o Congresso da UNE, em Brasília, foi: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Neste momento, ele não falou de “voto popular”.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF