Barroso reconhece que Supremo está “sempre desagradando a alguém” e minimiza críticas

O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que a Corte é alvo de críticas e que está “sempre desagradando a alguém” pelas decisões que toma. Ele, no entanto, minimizou as pesquisas de opinião pública que mostram uma desaprovação cada vez maior da população com a condução dos trabalhos pelo Judiciário.

Entre as pesquisas que apontam uma insatisfação da população com o STF está uma publicada pelo Datafolha, na semana passada, que indicou que 38% dos entrevistados consideram o desempenho da Corte como ruim ou péssimo. Este número era de 31% no final de 2022.

Segundo Barroso, essa desaprovação se dá por conta das atribuições que a Constituição deu ao STF, em temas considerados como “mais divisíveis da sociedade brasileira”. “De importação de pneus à pesquisa com células tronco embrionárias, de interrupção da gestação a drogas, tudo passa pelo Supremo”, afirmou em entrevista à GloboNews.

“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira, a gente está sempre desagradando alguém. Ou é o governo, ou é ao contribuinte, aos ambientalistas, aos indígenas”, pontuou.

Isso faz com que, diz, não seja possível “medir o prestígio e a importância de um tribunal em pesquisa de opinião pública”, levando a uma compreensão equivocada do papel dos magistrados. O Datafolha apontou que a aprovação dos magistrados caiu 4 pontos porcentuais em um ano, passando de 31% para 27%.

Barroso afirmou que, apesar de minimizar o resultado das pesquisas de opinião pública, não é indiferente aos resultados apurados. No entanto, creditou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parte das críticas que a Corte sofre hoje.

Ele diz que antes havia um presidente que atacava o Supremo constantemente e que acabou conquistando eleitores que elegeram senadores com este discurso, e que precisam manter esta posição. Barroso, no entanto, evitou fazer uma análise sobre possíveis erros da Corte na condução dos trabalhos.

“É difícil você dizer errado, é que apenas a vida tem percepções diferentes. Eu tinha uma posição mais dura no enfrentamento à corrupção, por exemplo, e as minhas posições não prevaleceram. E aí eu integro um tribunal e acompanho a vontade da maioria”, pontuou.

Luís Roberto Barroso afirmou que este talvez seja um ponto que o Supremo falhou, e que “deveria ter contribuído mais decisivamente por uma mudança de patamar ético do país”.

“Eu já conversei com o presidente do Congresso [Rodrigo Pacheco, PSD-MG] mais de uma vez, mas a política tem as suas circunstâncias e a gente tem que respeitar”, disse Barroso em referência à aprovação no Senado da proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo e a futura discussão da imposição de um mandato para atuação dos magistrados, que atualmente é vitalícia até a aposentadoria.

Pacheco afirmou, no final de novembro, que vai pautar a imposição de um mandato para ministros do STF já no primeiro semestre de 2024, e que a proposta "vai passar".

Ele ressaltou que não pretende privar o Senado de discutir essas questões, mas que os ministros “têm o direito de participar”.