Barroso vê impeachment de ministro do STF como “jogador expulso” pelo time rival

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou de metáfora futebolística para criticar pedidos de impeachment contra ministros da Corte, lista liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, com 24 protocolos no Senado, o último do dia 9. “Quando um dos times passa a trabalhar para expulsar jogadores do outro, ele deixa de jogar e não quer deixar que o rival jogue”, disse à CNN Brasil no sábado (28).

Ao preferir não explorar a imparcialidade necessária ao árbitro numa partida de futebol, Barroso optou por incluir os 11 juízes do STF no campo de uma disputa institucional. A sua manifestação repete o argumento que já manifestou em outras ocasiões, o de que o Judiciário se tornou no Brasil também um poder político, se equivalendo nesse aspecto aos demais Executivo e Legislativo.

“Acho que o impeachment é um elemento não desejável do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time em vez de fazer o jogo de acordo com as regras naturais”, reforçou Barroso na mesma entrevista, que foi ao ar na véspera de um segundo protesto público em favor da destituição de Moraes, desta vez em Belo Horizonte. O ministro é relator há mis de cinco anos de inquéritos como o das Fake News e o das Milícias Digitais, além das ações penais sobre o 8 de Janeiro. Sua postura é criticada por ignorar o devido processo legal, contrariando o Codigo Penal e a Constituição.

Ao participar, em 5 de julho de 2023, em Porto Alegre do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Barroso afirmou em sua palestra que “o poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional”.

Essa mudança fez com que o Judiciário deixasse “já há um tempo” de ser “um departamento técnico especializado” para se configurar como “um poder político na vida brasileira”. “Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação ao Poder Judiciário”, concluiu.

Em 27 de agosto, Barroso rejeitou pedido para que Moraes fosse impedido de atuar nas investigações preliminares sobre o vazamento de mensagens de seus auxiliares no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de impedimento foi apresentado pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Mais recentemente, em 19 de setembro, Barroso classificou como “mito” as alegações de que os réus que dos atos de 8 de janeiro são inocentes.