Barroso defende viagens de ministros do STF e nega que paga passagens a todos

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta (26) as viagens internacionais realizadas pelos ministros da Corte, rebatendo críticas sobre os gastos e a finalidade os deslocamentos. Segundo Barroso, os ministros são rigorosos com os custos e não utilizam dinheiro público para cobrir despesas pessoais durante as viagens.

“Nós somos muito criteriosos nos gastos. Ninguém aqui viaja de primeira classe. A única pessoa que tem passagem paga é o presidente ou alguém que esteja representando o presidente. E, mesmo assim, geralmente só viaja a convite. Nenhum ministro viaja com passagem paga”, afirmou Barroso ao encerrar o semestre judicial.

Barroso destacou que, mesmo quando estão no exterior, os ministros continuam participando das sessões do STF por meio de videoconferência, uma prática que se tornou viável durante a pandemia de Covid-19. Esse modelo híbrido permite que os magistrados acompanhem e votem nos julgamentos à distância, garantindo a continuidade do trabalho da Corte.

As viagens dos ministros geralmente incluem participação em seminários acadêmicos, visitas institucionais e eventos jurídicos, muitos deles organizados pela iniciativa privada.

Ministros vão ao “Gilmarpalooza”

Nesta semana, vários ministros do STF estão em Lisboa para participar do fórum organizado por Gilmar Mendes, decano da Corte. O evento, conhecido informalmente como “Gilmarpalooza”, reúne personalidades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes do Congresso Nacional, ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), além de governadores e outros representantes.

Entre junho de 2023 e maio de 2024, os ministros do STF participaram de pelo menos 22 eventos internacionais. Destes, nove foram organizados ou patrocinados por entidades privadas, incluindo uma empresa de tabaco que possui ações em tramitação no STF.

Esta situação tem gerado questionamentos sobre a independência e a transparência das atividades internacionais dos ministros.

Barroso, no entanto, minimizou as críticas e garantiu que todas as viagens são justificadas pelo interesse público e pelo enriquecimento profissional e acadêmico dos ministros.

“As agendas internacionais geralmente envolvem seminários acadêmicos, visitas institucionais e eventos jurídicos. Nossas participações são pautadas pelo compromisso com a excelência jurídica e o aprimoramento contínuo”, disse o ministro.

O presidente do STF ressaltou que a participação em eventos no exterior é uma prática comum em diversas cortes superiores ao redor do mundo e que essas experiências contribuem para o intercâmbio de ideias e a evolução do sistema judicial brasileiro.

"A troca de conhecimento com outras jurisdições é essencial para o avanço do Direito e a modernização das nossas práticas judiciais”, concluiu Barroso.