O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, liberou três ações contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), para julgamento por suposto abuso de poder político nas eleições do ano passado. Agora, cabe ao presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, marcar a data do julgamento.
No fim de setembro, Benedito Gonçalves, que é relator dos processos, decidiu unir as três ações contra Bolsonaro e o então candidato a vice-presidente, Braga Neto, para julgamento em conjunto.
O Tribunal analisa coletivas de imprensa realizadas no Palácio da Alvorada durante o período eleitoral do ano passado. São alvos do TSE as lives das quintas-feiras do ex-presidente, que permearam todo o mandato de Bolsonaro, e uma live em que governadores declararam apoio eleitoral ao então presidente da República.
De acordo com o relator, a junção dos julgamentos é possível porque, apesar de se tratarem de fatos distintos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”.
Uma semana antes de Benedito anunciar a junção das ações, o TSE formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
Ao todo, de acordo com Benedito, o ex-presidente é alvo de 17 ações no TSE. Os processos podem resultar em novas condenações por inelegibilidade.
No período eleitoral do ano passado, Benedito Gonçalves censurou conservadores e proibiu Bolsonaro de usar imagens próprias na campanha.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF