O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, decidiu unir três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então candidato a vice-presidente, Braga Neto, para julgamento em conjunto na Corte eleitoral.
A decisão foi publicada no último domingo (24) e diz respeito a ações que analisam coletivas de imprensa realizadas no Palácio da Alvorada durante o período eleitoral do ano passado.
São alvos do TSE, as lives das quintas-feiras do ex-presidente, que permearam todo o mandato de Bolsonaro, e uma live em que governadores declararam apoio eleitoral ao então presidente da República.
De acordo com Benedito, a junção dos julgamentos é possível porque, apesar de se tratarem de fatos distintos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”.
Na decisão, Benedito acata parte de um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia solicitado a junção de 11 ações que tramitam contra o ex-presidente por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
No entanto, o ministro disse que a reunião de todas as ações seria “impraticável”. Ao todo, de acordo com Benedito, o ex-presidente é alvo de 17 ações no TSE. Os processos podem resultar em novas condenações por inelegibilidade.
Semana passada, o TSE formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
O corregedor
No período eleitoral do ano passado, Benedito Gonçalves censurou conservadores e proibiu Bolsonaro de usar imagens próprias na campanha.
O ministro do TSE também foi filmado em clima amigável com Lula durante a cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes na Corte eleitoral, em 17 de agosto do ano passado, com direito a tapinhas no rosto.
Benedito ainda gerou polêmica durante a cerimônia de diplomação de Lula no TSE como presidente da República, quando cochichou no ouvido de Moraes sem se importar com os microfones: “Missão dada é missão cumprida”.
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF