“Black Friday” do governo quer puxar emendas parlamentares para o PAC

Em meio à disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle sobre a pequena parcela do orçamento que sobra para investimentos, o governo Lula adotou uma estratégia para combinar a fome dos parlamentares por emendas com a grande vitrine lulista, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, é oferecer contrapartidas aos deputados, senadores e bancadas que escolherem as obras do programa como alvo de suas emendas.

De acordo com o jornal paulista, o governo destacou dois ministros – Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil – para explicar a coordenadores de bancadas estaduais o que o governo tem a oferecer caso os parlamentares concordem em dar preferência a obras do PAC em suas emendas. Há promessas de que não haverá contingenciamento no caso das emendas que não têm execução obrigatória, e até a possibilidade de um “pague dois, leve três” e “pague três, leve quatro” para determinados tipos de obras, o que levou políticos a dizer que o governo estaria fazendo a sua própria “Black Friday”.

A Folha de S.Paulo teve acesso à apresentação feita aos coordenadores de bancadas. No caso da área de saúde, o governo promete que, a cada duas policlínicas do PAC contempladas por emendas de bancada (aquelas selecionadas por todos os parlamentares de um determinado estado), uma terceira unidade será bancada com recursos do Executivo – a única condição é que as emendas cubram o valor total das duas policlínicas escolhidas. O custo para a construção de uma unidade, segundo a Folha, é de R$ 15 milhões ou R$ 22,4 milhões, dependendo do tipo. Além disso, se um parlamentar destinar uma emenda a alguma outra obra da lista do governo, terá direito a indicar outra obra de valor igual ou menor, que será custeada pelo Ministério da Saúde. Já o “pague três, leve quatro” valerá para centros esportivos contemplados por emendas individuais – eles custam R$ 1,5 milhão, mas o governo pretende construir não mais que 100 desses centros, número bem menor que a demanda atual.

O governo argumenta que a iniciativa não é apenas do Planalto, e que parlamentares também manifestaram preferência por estabelecer esse tipo de parceria que beneficiaria ambos os lados: o governo consegue mais dinheiro para executar as obras consideradas prioritárias, e os deputados e senadores podem dizer a seu eleitorado que foram os responsáveis por trazer determinada obra ao estado que representam ou às cidades onde têm seus redutos eleitorais. No entanto, alguns líderes de bancada ouvidos pela Folha criticaram a tentativa do governo de induzi-los a convencer os colegas na escolha do que será contemplado pelas emendas parlamentares; além disso, ressaltaram que, como as bancadas estaduais têm integrantes de todas as correntes políticas, nem todos concordarão com a ideia para evitar que o governo tenha benefício político com o uso das emendas.