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Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura em países da América Latina e África, principalmente nos casos de países sob regimes ditatoriais, são o principal alvo dos questionamentos ao banco na famosa “caixa-preta” que o governo Bolsonaro exige que seja aberta. Mas, afinal, onde e por que o BNDES empresta recursos para operações no exterior?
O BNDES emprestou, entre 1998 e março deste ano (data de seu último balanço), US$ 10,499 bilhões para empresas brasileiras realizarem obras no exterior, na modalidade “exportação de serviços de engenharia” em 15 países da América Latina e da África. Desse total, US$ 6,862 bilhões já foram pagos pelos entes devedores, US$ 3,119 bilhões ainda estão dentro do prazo de pagamento e US$ 518 milhões estão atrasados, representando parcelas não pagas por Venezuela e Moçambique.
O financiamento é justificado pelo banco como uma forma de fomentar empresas brasileiras e gerar a entrada de mais recursos no país, uma vez que o BNDES desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida que as exportações vão sendo realizadas e comprovadas. Quem paga o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro, é o governo ou a empresa que importa os bens e serviços do Brasil, num negócio considerável rentável e estratégico para o banco.
Maior parte do crédito do BNDES é para exportação de produtos
Mas o financiamento à exportação de serviços de engenharia é apenas uma fração de pouco mais de 25% do total de aportes do BNDES no exterior. A maior parte desses empréstimos vai para a exportação de bens de alto valor agregado – como aeronaves, ônibus e caminhões – de empresas brasileiras de grande porte.
No total, entre serviços de engenharia e bens, o banco financiou US$ 38 bilhões a 40 diferentes países nessas duas décadas. Desse montante, US$ 17,7 bilhões – ou 44% – foram destinados aos Estados Unidos.
Argentina (US$ 3,5 bilhões), Angola (US$ 3,4 bilhões), Venezuela (US$ 2,2 bi) e Holanda (US$ 1,5 bi), são os outros países que lideram a lista de principais destinos de financiamentos do banco no exterior.
Entre as empresas brasileiras com exportações para os Estados Unidos financiadas pelo BNDES estão Embraer (aeronaves), Tramontina (utensílios de cozinha), Karsten (produtos têxteis) e Schulz (compressores), entre outras.
Os países que receberam dinheiro do BNDES para obras
Dentre os importadores de serviços de engenharia brasileiros financiados pelo BNDES, Angola é o maior devedor do banco. Em mais de 80 projetos, de aeroportos a estrutura de saneamento básico, contando, na sua maioria, com obras rodoviárias, o país emprestou US$ 3,2 bilhões do banco brasileiro. O saldo devedor é de US$ 708 milhões, de acordo com o último balanço do BNDES, de 31 de março.
Com três grandes projetos de infraestrutura tocados por empreiteiras brasileiras, a Argentina emprestou US$ 2 bilhões do BNDES. Pagando rigorosamente em dia, o país vizinho tinha dívida de US$ 249 milhões em 31 de março.
A concentração dos financiamentos em países da América Latina e da África é explicada pelo fato de serem países em desenvolvimento, com bastante demanda de obras estruturais, e sem muitas empresas capazes de conduzi-las, o que abre oportunidades para as companhias brasileiras.
Calotes: os países que têm dívidas em atraso com o BNDES
Venezuela, Moçambique e Cuba não estão em dia com seus empréstimos junto ao BNDES. Ao todo, o banco já acumula US$ 518 milhões em parcelas atrasadas. O país do ditador Nicolas Maduro pagou pouco menos da metade do US$ 1,5 bilhão que emprestou, sendo que US$ 352 milhões são parcelas atrasadas.
Os africanos têm US$ 188 milhões emprestados do BNDES, e conta como "em aberto" o pagamento de US$ 118 milhões. Cuba pagou US$ 102 milhões dos US$ 656 que teve financiados, e US$ 48 milhões estão atrasados.
Apesar dos recentes atrasos, o BNDES argumenta que o Fundo Garantidor de Exportações, criado justamente para dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações, está superavitário em mais de US$ 700 milhões, tendo arrecadado US$ 1,313 bilhão em prêmios e pagando US$ 547 milhões em indenizações.
