Focar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na prestação de serviços financeiros para os governos de diversas esferas, como proposto por seu novo presidente, Gustavo Montezano, deixará o peso da instituição de fomento na economia no menor nível recente. O patamar de desembolsos em torno de R$ 70 bilhões por ano, sinalizado por Montezano, equivale a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), menor nível em 20 anos.
Para alguns economistas, a decisão é acertada e um BNDES menor é importante para sanear as contas públicas e desenvolver fontes privadas de financiamento. Para outros, essa redução poderá ser excessiva e existe o risco de faltar financiamento para investimentos de longo prazo, especialmente quando o crescimento econômico retomar o fôlego.
Os desembolsos de 2018, de R$ 69,3 bilhões, foram equivalentes a 1,02% do PIB, o menor nível desde 1996, mostra a série histórica do BNDES. Na média de 1995 a 2018, os desembolsos ficam em 2,29% do PIB. Mesmo nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a média ficou em 1,74% do PIB. No auge do gigantismo, nos governos do PT, o BNDES liberou R$ 283 bilhões (em valores atualizados a 2018) em 2010, o equivalente a 4,33% do PIB.
Em entrevista após a posse em Brasília, na terça-feira, e em discurso na sede do BNDES, no Rio, na sexta-feira, Montezano disse que, como prestador de serviços financeiros, o banco vai ajudar governos a fazer privatizações, concessões ao setor privado e reestruturações financeiras. Repetindo o mote de que a ideia é ser "menos banco e mais desenvolvimento", Montezano citou o valor de R$ 70 bilhões ao ano como teto da oferta de crédito. "Em 2011, o banco desembolsava 3% do PIB em crédito. Agora, não. Só que são R$ 70 bilhões por ano. É muito dinheiro", afirmou o executivo, no discurso de sexta.
Participação do setor privado no financiamento de privatizações é dúvida
Na visão de Cláudio Frischtak, diretor da Inter.B Consultoria, o foco do BNDES deveria ser apoiar a agenda de privatizações e concessões em infraestrutura, justamente como Montezano tem proposto. Os instrumentos financeiros usados para atuar nessa função deveriam ser definidos a partir daí, ou seja, o banco pode até emprestar, mas isso não deveria ser o foco principal. Nesse quadro, R$ 70 bilhões ao ano em desembolsos pode até ser demais, pois não faltam recursos privados, segundo Frischtak. "Os juros estão caindo no Brasil e no mundo. Não está faltando dinheiro", disse ele.
O diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida, vê com ceticismo a aposta no setor privado para financiar os investimentos. Para Almeida, o mercado privado tem crescido, especialmente com a emissão das debêntures de infraestrutura, títulos de renda fixa voltados para esses projetos de longo prazo, mas pode não dar conta da demanda, que tende a aumentar com as concessões e a retomada da economia. "O BNDES já foi reduzido demais", disse Almeida, defendendo um patamar mínimo de desembolsos de 1,5% do PIB ao ano.
Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do BNDES de 1995 a 1998, o banco assumiu papel de peso no crédito de longo prazo porque a economia é muito cíclica e faltam fontes privadas de financiamento. "É uma aposta perigosa do [ministro da Economia], Paulo Guedes, de que as butiques [os bancos de investimento] da Faria Lima vão substituir o BNDES. Não vão. E num momento em que é crucial ter estabilidade da oferta de recursos de longo prazo. Vem aí uma demanda grande em cima do BNDES por causa das privatizações", disse, ressaltando que poderão faltar fontes de financiamento a partir de 2021 ou 2022.
