BNDES suspende pagamento de empréstimos e transfere R$ 20 bi para saque do FGTS

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou neste domingo (22) medidas emergenciais para mitigar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na economia. São, ao todo, quatro medidas, que somam R$ 55 bilhões.

As ações vão trazer um alívio de caixa para as empresas afetadas pela crise em R$ 30 bilhões ao suspender por até seis meses o pagamento de empréstimos já contratados com o banco, direta ou indiretamente. O banco também vai ampliar a oferta de crédito para pequenos negócios em R$ 5 bilhões e injetar R$ 20 bilhões na economia por meio dos saques do FGTS.

O presidente Jair Bolsonaro, que também participou do anúncio via uma coletiva virtual, afirmou que as medidas anunciadas pelo BNDES buscam, principalmente, manter os atuais empregos. “Vamos vencer essa crise do coronavírus com a manutenção do emprego, porque a vida continua.”

Tanto Montezano quanto Bolsonaro tentaram passar uma mensagem de otimismo para os empresários, afirmando que a crise é passageira, ao contrário de outras crises que o Brasil e o mundo já vivenciaram. Por isso, ambos defenderam que o banco adote medidas com cautela e responsabilidade.

Montezano afirmou que, ao todo, as medidas anunciadas neste domingo somam R$ 55 bilhões, o que vai gerar uma liquidez similar à anunciada em todo o ano passado pelo banco. "O caixa do banco está bem confortável. Estes 55 bilhões representam o valor desembolsado em 2019 [foram R$ 60 bilhões]. Isso aqui é uma jornada, um primeiro passo, não é algo que se encerra agora."

Reforço do FGTS

A primeira medida anunciada neste domingo é a transferência de R$ 20 bilhões de recursos do fundo PIS/PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A intenção é, com essa transferência, permitir uma nova rodada de saques do dinheiro parado no fundo para todos os trabalhadores.

A intenção de fazer uma nova rodada de saques do FGTS já tinha sido anunciada pelo Ministério da Economia na última segunda-feira (16), dentro do pacote de até R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais do governo federal. A equipe econômica ainda estuda como será feita a nova liberação de recursos do FGTS. A expectativa é que as regras sejam conhecidas nos próximos dias.

Ampliação do crédito

O banco também vai ampliar a oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas em R$ 5 bilhões. A intenção é que o dinheiro seja destinado para capital de giro, ou seja, para pagar as contas do dia a dia das empresas, mas a empresa não precisará especificar a destinação dos recursos.

Quem tomar o crédito terá carência de até 24 meses, com prazo total de até 60 meses para quitar o empréstimo. Poderão tomar essa linha de crédito empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano.

Suspensão de pagamento empréstimo

Já para dar um alívio de caixa para as empresas, o BNDES anunciou a suspensão do pagamento dos empréstimos, incluindo os juros, por até seis meses para empresas afetadas pela crise. A medida é válida somente para empréstimos já contratados.

A suspensão inclui as operações indiretas. As operações indiretas são empréstimos feitos via agentes financeiros, ou seja, não diretamente pelo BNDES. Segundo o banco, a medida representará um alívio de R$ 11 bilhões para os caixas das empresas.

As operações diretas, ou seja, os empréstimos feitos diretamente pelo BNDES também terão seus pagamentos suspensos por seis meses, incluindo os juros. As empresas que foram beneficiadas terão de limitar o pagamento de dividendos (distribuição de lucro aos acionistas) ao mínimo legal. A medida representará um alívio de R$ 19 bilhões de caixa para as empresas.

Serão beneficiadas com a medida empresas dos setores de petróleo e gás, aeroportos, portos, energia, transporte, mobilidade urbana, saúde, indústria e comércio e serviços. O prazo total do crédito será mantido.

Socorro a setores

O presidente do BNDES também afirmou que o banco estuda medidas para socorrer companhias aéreas, bares, restaurantes e hotéis. O objetivo é dar fôlego e oxigenar essas empresas ligadas ao setor de turismo, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

“Temos que proteger essa cadeia ao longo dessa crise transitória. Daqui a alguns meses essa crise vai passar e é importante manter essas cadeias normalizadas para quando essa crise passar”, afirmou Montezano, sem dar mais detalhes sobre o que está sendo estudado pelo banco.