Custando ao governo federal apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o Bolsa Família conseguiu reduzir a extrema pobreza em 25% e a pobreza em 15% no país nos seus primeiros 15 anos. A conclusão consta de análise feita por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo “Os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a pobreza e a desigualdade: Um balanço dos primeiros 15 anos” aponta o Bolsa Família como o mais importante instrumento de transferência de renda, combate à pobreza e redução da desigualdade no país e destaca a eficiência do programa, que impacta diretamente na parcela mais vulnerável da população. A análise dos impactos gerados pelo programa de transferência de renda feita pelo Ipea foi baseada em dados da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2001 a 2017.
O aumento de cobertura foi importante para os bons resultados do programa. O número de beneficiários do Bolsa Família passou de 6 milhões de famílias em 2004 para 13,3 milhões de famílias em 2017, ano no qual o programa possibilitou que 3,4 milhões de pessoas deixassem a situação de pobreza extrema e outras 3,2 milhões superassem a pobreza, conforme o estudo.
O grande mérito do programa, segundo o Ipea, é o fato de 70% de seus recursos serem destinados, hoje, à fração dos 20% mais pobres da população. Além disso, mais de 60% dessa população mais pobre está sendo atendida pelo programa na atualidade.
“O Bolsa Família também responde por 10% de redução da desigualdade no Brasil, entre 2001 e 2015. Esse impacto é relevante, tendo em vista o baixo custo do programa, de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB)”, afirmou, no estudo, o pesquisador do Ipea Pedro Ferreira de Souza.
Contudo, o trabalho também ressalta que os desafios permanecem, uma vez que 64% dos beneficiados pelo Bolsa Família continuam em situação de extrema pobreza. Isso pode ser explicado pelo valor médio transferido mensalmente para cada família – cerca de R$ 180, em 2017. “O valor modesto impede que o programa seja ainda mais eficaz no combate à pobreza no país”, ponderou o pesquisador do Ipea.
O futuro do Bolsa Família
De acordo com o Ipea, os resultados também servem para subsidiar as discussões sobre os rumos do Bolsa Família. O instituto aponta que o trabalho de verificação das condições de elegibilidade das famílias, realizado desde 2005, tem sido aperfeiçoado ao longo dos anos, o que explica por que, apesar da expansão, o programa permaneceu bem focalizado.
“É improvável, no entanto, que a focalização do programa possa ser substancialmente melhorada, dada a complexidade do mundo real”, dizem os pesquisadores, que defendem que, devido à volatilidade de renda das famílias vulneráveis, seria recomendável inclusive aumentar o número de beneficiários, mesmo que isso possivelmente piore sua focalização.
“Afinal, considerando o grau de focalização atual do programa, aumentar sua efetividade na redução da pobreza deve ser o objetivo principal. Com efeito, o apego excessivo ao aumento da focalização pode até mesmo prejudicar a atuação do programa no combate à pobreza, caso provoque, por exemplo, o endurecimento das regras de permanência e/ou a diminuição do número de famílias atendidas”, conclui o Ipea, que sugere, também, que o governo considere aumentar o orçamento do programa.
