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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento, marcado para esta quarta-feira (6), que definiria o formato do depoimento – se presencial ou por escrito – do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência dele na autonomia da Polícia Federal (PF). O motivo: pouco antes da sessão, a Advocacia-Geral da União (AGU), que faz a defesa do presidente, comunicou ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes, que Bolsonaro aceita comparecer pessoalmente para responder ao interrogatório.
Na petição, apresentada pela AGU, Bolsonaro apenas pediu que possa marcar local e horário, "em virtude da agenda presidencial". Em razão disso, Moraes pediu para suspender o julgamento para analisar individualmente o eventual prejuízo judicial do pedido, feito anteriormente pela AGU, para que Bolsonaro prestasse o depoimento por escrito. Seria esse o pedido a ser julgado nesta quarta pelos ministros no plenário.
Nos bastidores, a opção de Bolsonaro por depor presencialmente foi interpretada como mais um sinal em busca da pacificação na relação com o STF, após os embates que ele protagonizou com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Entre ministros, circulou nos últimos dias a ideia de obrigá-lo a depor presencialmente, o que poderia gerar um constrangimento político, com risco de criar novos atritos entre os Poderes.
Depoimento de Bolsonaro é uma das últimas pendências da investigação
O depoimento de Bolsonaro no inquérito é uma das últimas pendências para a conclusão da investigação. Também falta o depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que motivou a abertura do inquérito.
Em abril do ano passado, Moro deixou o governo acusando o presidente de querer trocar o diretor da PF, para que obtivesse informações sensíveis sobre investigações que tramitavam no STF e envolvendo apoiadores, aliados e familiares. Moro, no entanto, também é investigado, por suspeita de denunciação caluniosa.
Diversos delegados da PF já depuseram como testemunhas. Em setembro do ano passado, seria a vez de Bolsonaro, mas ele pediu para responder às perguntas por escrito. Em outubro, quando a questão foi levada para o plenário do STF, o então relator da investigação, o hoje ex-ministro Celso de Mello, votou para que, se quisesse depor, Bolsonaro deveria comparecer presencialmente. Celso de Mello disse que a defesa de Moro também poderia fazer perguntas a Bolsonaro, sem que ele conhecesse de antemão as questões. Por outro lado, afirmou que o presidente poderia optar por não depor, considerando que se trata de um ato de sua própria defesa, do qual poderia abrir mão.
Na época, após o voto de Celso de Mello, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o julgamento, sem adiantar quando ele seria retomado. Celso de Mello se aposentou e foi substituído na relatoria do inquérito por Alexandre de Moraes.
Em novembro do ano passado, a AGU comunicou ao ministro que Bolsonaro não tinha mais interesse em prestar depoimento. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi consultada e não se opôs à recusa do presidente. Desde então, o inquérito foi prorrogado diversas vezes, mas pouco avançou, à espera da retomada do julgamento sobre o formato do depoimento.
Julgamento poderia virar novo embate do STF com o presidente
Desde junho, quando Fux marcou a data da continuidade do julgamento, havia grande expectativa no meio político sobre a decisão do plenário do STF, especialmente em razão de embates do presidente com ministros da Corte.
Bolsonaro passou a criticar Luís Roberto Barroso por causa de sua oposição à proposta do voto impresso. Depois, passou a enfrentar Moraes, depois que ele o incluiu no inquérito das fake news; e também por ter aberto uma nova investigação para apurar o vazamento de um inquérito sigiloso, divulgado por Bolsonaro, que investiga um ataque hacker em 2018 ao Tribunal Superior Eleitoral.
A tensão entre o Planalto e o Supremo chegou ao Senado. Bolsonaro protocolou um pedido de impeachment contra Moraes, rejeitado depois pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, aproveitou a crise para adiar, por tempo indefinido, a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a mais recente vaga aberta no STF.
O atrito chegou ao ápice no 7 de Setembro, quando, em discurso em São Paulo, Bolsonaro disse que não iria cumprir decisões de Moraes e sugeriu que Fux deveria enquadrar o colega do STF. A temperatura só baixou dias depois, quando o ex-presidente Michel Temer intermediou uma conversa por telefone entre Bolsonaro e Moraes, seguida de uma carta de pacificação escrita a quatro mãos.
