Bolsonaro anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda.

O pagamento do auxílio será prorrogado por mais dois meses e os trabalhadores vão receber, no total, mais R$ 1.200 (R$ 2.400 no caso das mães solteiras). Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, serão mais duas parcelas de R$ 600, que poderão ser pagas de forma faseada ou não. O governo ainda vai decidir se paga as parcelas cheias ou em fases.

Caso o governo opte pelo faseamento, uma das possibilidades estudadas, segundo Guedes, é: R$ 500 no início do primeiro mês da prorrogação; R$ 100 no fim do primeiro mês da prorrogação; R$ 300 no início do segundo mês da prorrogação; e R$ 300 no fim do segundo mês da prorrogação.

Em nenhum momento durante a uma hora de cerimônia no Palácio do Planalto o governo deixou claro como seria esse "faseamento" do pagamento. Falaram o presidente Bolsonaro, o ministro Guedes e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A imprensa teve que recorrer as assessorias de imprensa do governo para entender o que quiseram dizer o presidente e os ministros.

Em quebra-queixo ao final da cerimônia, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento da prorrogação ainda será definido, mas que a intenção é a pagar os primeiros R$ 600 da prorrogação em julho e os outros R$ 600 em agosto, divididos ou não, a depender da decisão do governo. A Caixa é a responsável por operacionalizar o pagamento do auxílio.

A prorrogação foi autorizada por decreto assinado pelo presidente nesta terça. O decreto fala apenas em prorrogação por dois meses, sem citar valores e datas de pagamento. Como é um decreto, não precisará do aval do Congresso. O custo aos cofres públicos da extensão será de aproximadamente R$ 100 bilhões.

Inicialmente, o governo queria pagar mais três parcelas decrescentes do auxílio, uma de R$ 500, outra de R$ 400 e a última de R$ 300. Só que dessa forma o governo precisaria enviar um projeto de lei ou editar uma medida provisória estabelecendo os novos valores, já que a lei do auxílio permite a prorrogação apenas no valor atual, de R$ 600.

O Congresso não gostou da ideia do escalonamento e passou a defender a renovação em duas parcelas iguais de R$ 600. O governo decidiu acatar a sugestão dos parlamentares, até mesmo para evitar novos atritos.

Governo e Congresso disputam o protagonismo pelo auxílio

O auxílio emergencial foi criado em meio a uma disputa entre o governo e o Congresso. Primeiro, a equipe econômica lançou em março a ideia do auxílio, no valor de R$ 200. O Congresso falou que não aceitaria menos de R$ 500 e pautou uma projeto sobre o tema.

O ministro Paulo Guedes (Economia) tentou fechar um acordo em torno de R$ 300, mas não obteve sucesso. Então, o presidente Jair Bolsonaro interveio e decidiu pagar o auxílio em três parcelas de R$ 600 (ou três de R$ 1.200 para mães solteiras), a partir de abril. O Congresso topou e o benefício está em vigor desde abril.

Mas a pandemia e as medidas de isolamento social em diversos estados duraram mais tempo do que o esperado pelas autoridades. Por isso, o governo e o Congresso concordaram em pagar o auxílio por mais tempo, para diminuir o impacto da crise sobre os informais.

Houve novamente uma divergência sobre os valores, agora em relação à prorrogação. A equipe econômica falou em prorrogar por R$ 300 e o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que o país não aguentaria mais parcelas de R$ 600 e que vetaria qualquer iniciativa nesse sentido.

Após as negociações, o governo recuou e topou pagar mais R$ 1.200 no total de auxílio a cada beneficiário nessa segunda leva do programa.

Auxílio é pago a 64 milhões de pessoas

Segundo a Caixa Econômica Federal, o auxílio emergencial está sendo pago a 64,3 milhões de pessoas. Na primeira fase do programa, ainda em andamento, o governo prevê pagar R$ 152,6 bilhões a essas pessoas. Já foram pagos R$ 98 bilhões.

Já a extensão do programa custará mais R$ 100 bilhões aos cofres públicos, segundo o secretário demissionário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.