Pacote de R$ 200 bi: Bolsonaro vai sancionar auxílio a informais e assinar MPs do emprego

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai sancionar o projeto que cria o auxílio aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados nesta quarta-feira (1º). Serão 54 milhões de pessoas beneficiadas com o auxílio de R$ 600 por três meses ou R$ 1.200, no caso de mães chefes de família. O custo para o governo será de R$ 98 bilhões.

Bolsonaro também anunciou que vai assinar entre esta quarta e quinta-feira (2) três medidas provisórias. A primeira é a que vai permitir a redução proporcional de salário e jornada aos trabalhadores da iniciativa privada, mediante acordo individual entre trabalhador e empregador. O custo será de R$ 58 bilhões, segundo Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo vai complementar a renda de quem tiver o seu salário reduzido. "São R$ 51 bilhões [ou R$ 58 bilhões, de acordo com Bolsonaro] do nosso programa trabalhista que dão às empresas várias possibilidades, como reduzir jornada em 20%, 25%, 30% e o governo cobre essa diferença de salário. Se a empresa está com dificuldade e quiser reduzir [a jornada e os salários em] 20%, 25%, 30%, o governo paga. Ou seja, nós estamos pagando às empresas para manterem os empregos."

A segunda medida provisória que será assinada por Bolsonaro é a do crédito para que pequenas e médias empresas financiem a folha de pagamentos. A medida já tinha sido anunciada na semana passada pelo Banco Central. O custo será de R$ 36 bilhões para o Tesouro e R$ 4 bilhões para os bancos privados. Ao todo, serão liberados R$ 40 bilhões para as empresas, com taxa de juros de 3,75% ao ano.

A terceira MP vai transferir R$ 16 bilhões para estados e municípios via os fundos de participação. "Ele [Bolsonaro] está mandando R$ 16 bilhões de transferências para fundos de estados e municípios para reforçar justamente essa luta no front, onde o vírus está atacando. Os sistemas de saúde, os sistemas de segurança, toda a descentralização está sendo feita", afirmou Guedes.

O ministro destacou que as MPs que serão editadas e mais a sanção ao auxílio aos informais custarão R$ 200 bilhões ao governo, ou 2,6% do PIB. "O presidente está assinando agora. 2,6% do PIB para manutenção da saúde, preservação de vidas e manutenção de empregos. É isso o que o presidente acaba de anunciar."

Segundo Bolsonaro, o ministro da Economia dará uma coletiva nesta quarta para explicar com mais detalhes as medidas. Até o momento, nem o Planalto nem o Ministério da Economia confirmaram o horário da coletiva.