O presidente Jair Bolsonaro, apoiado por um grupo de 20 deputados e mais o senador Flávio Bolsonaro, pediu ao PSL que abra suas contas para uma auditoria externa avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do fundo partidário. Uma notificação extrajudicial foi encaminhada nesta sexta-feira (11) ao presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PE), com quem Bolsonaro trava um duelo nos últimos dias pelo controle do partido, informou o jornal O Globo.
Bivar tem cinco dias para fornecer as informações solicitadas pelos advogados dos escritórios de advocacia de Karina Kufa e Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Caso Bivar não responda no prazo, eles entrarão com o mesmo pedido ao TSE. "Vamos pedir uma auditoria nas contas do partido dos últimos cinco anos", afirmou o presidente na quinta-feira (10), em visita ao jornal O Estado de S. Paulo.
Filiado ao PSL desde março de 2018, Bolsonaro escolheu a sigla para disputar as eleições com a expectativa de que pudesse também determinar os rumos da legenda. Mas, desde a vitória nas urnas, enfrenta dificuldades para fazer valer seus projetos internos. Na terça-feira (8), ele escancarou o conflito quando pediu a um militante do partido que esquecesse o PSL e afirmou que Bivar estava "queimado para caramba".
A resposta foi imediata. Além de declarar que o presidente já havia decidido deixar o partido, Bivar ameaça retaliar o presidente por meio de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado pode ser destituído do cargo por decisão da liderança do partido, que tem a prerrogativa de indicar seus representantes nas comissões. Em outro lance, Bivar marcou uma convenção nacional extraordinária do partido para o dia 18 com o objetivo de reduzir a força de bolsonaristas na legenda.
Sobre as ameaças, Bolsonaro disse que o acusam de flertar com a ditadura, mas que o comando do partido é quem agiria dessa forma ao ameacar deputados do seu grupo com a perda de cargos. Segundo o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), a liderança do PSL na Câmara assinou nesta quinta-feira a retirada de cargos comissionados, o desligamento de participação em comissões especiais e a vice-liderança de oito parlamentares do partido. Sobre Eduardo Bolsonaro e a deputada Bia Kicis (DF), que é vice-presidente da CCJ, Bozella disse que estão sob avaliação.
O presidente disse ainda que tem lido sobre o assunto na imprensa e nas redes sociais e que, caso a destituição de Eduardo seja confirmada, será "impublicável" o que ele pensa a respeito.
Ex-nanico, PSL tem receita de partido grande
De 2014 a 2018, quando ainda era uma legenda nanica, o PSL recebeu R$ 29 milhões de recursos do fundo partidário – usado pelas legendas para gastos com salários de funcionários, viagens e aluguel de sede, entre outros. Inflada pelo bolsonarismo, a sigla se tornou uma superpotência neste ano e a estimativa é de que, ao todo, tenha R$ 110 milhões até dezembro.
Sobre eventual desfiliação do PSL, Bolsonaro deixou a possibilidade em aberto. Enquanto advogados tentam encontrar uma saída jurídica para que o presidente e seu grupo político deixem o partido, aliados acompanham de perto a criação de uma espécie de frente conservadora que pode resultar em novo partido.
Uma das preocupações de Bolsonaro é evitar a perda de mandato dos deputados que o acompanhem numa eventual mudança de legenda. A troca é vedada pela regra de fidelidade partidária, mas há exceções.
Entre elas, está a saída do parlamentar por justa causa. Segundo o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que tem orientado Bolsonaro, uma das justificativas que os deputados poderiam usar para convencer a Corte Eleitoral seria a "falta de transparência com o uso da verba do partido". Por isso, o pedido de auditoria externa feito nesta sexta-feira.
Questionado sobre a possibilidade de auditoria nas contas do PSL, Bivar disse estar "feliz" com a preocupação do presidente com a legenda. "Sim, nós vamos contratar tudo de auditoria que for possível, imaginável. Tudo, com certeza", ironizou o dirigente, incluindo o período de Bolsonaro.
Ao comentar o crescimento do PSL, que hoje tem 53 deputados, Bolsonaro afirmou que a legenda só elegeu uma bancada grande no rastro de sua popularidade, mas que o PSL ainda não soube se aproveitar da nova estatura para se tornar grande e orgânico. O presidente chegou a comentar que muitos parlamentares não teriam condições de serem eleitos se não tivessem colado sua imagem à do então candidato do PSL à Presidência.
Mudança no estatuto do PSL foi estopim da crise
A convenção nacional extraordinária do PSL convocada para o dia 18 pelo presidente da legenda, Luciano Bivar, vai referendar uma mudança no estatuto do partido que reduz a influência de deputados e senadores no diretório nacional – grupo responsável por eleger o presidente da sigla.
O atual mandato de Bivar à frente do PSL vai até o dia 29 de novembro. Ele está no cargo há 25 anos, desde a fundação do partido. Segundo parlamentares, a mudança no estatuto foi um dos principais motivos da crise entre o dirigente e Bolsonaro.
A convenção extraordinária foi marcada no mesmo dia em que Bolsonaro disse a um apoiador para "esquecer o PSL". No encontro, o partido vai confirmar o aumento no número de integrantes do diretório nacional com poder de voto – passará de 101 para 153.
Pela regra anterior, mais da metade desses cargos (56 dos 101) estava destinada aos deputados e senadores eleitos. Agora, a proporção deve passar a ser de pouco mais de um terço (56 de 153). Todos os novos dirigentes são ligados a diretórios controlados por Bivar e aliados.
Insatisfação entre os deputados
A mudança foi aprovada em janeiro, antes de a maioria dos atuais parlamentares assumirem seus mandatos e, portanto, quando ainda não tinham poder de voto. "Nós já estávamos eleitos. O Bivar deveria ter nos consultado em janeiro", afirmou o deputado Filipe Barros (PSL-PR), da ala bolsonarista da bancada.
A influência de Bolsonaro no PSL se dá principalmente por meio de deputados. Há cerca de um mês, um grupo de parlamentares liderado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) chegaram a articular a criação de um novo estatuto que abriria caminho para retirar Bivar da presidência da sigla.
"É um movimento político que fortalece Bivar", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que transita entre os grupos divergentes no partido, sobre a convenção extraordinária.
Oficialmente, dirigentes do PSL afirmam que a convenção é pró-forma e servirá apenas para colocar em práticas as regras aprovadas em janeiro e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro.
