Bolsonaro avança em acordo com Centrão para aprovar PL da anistia no Congresso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou nas últimas semanas a articulação em busca do apoio de partidos do Centrão para colocar em votação o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. A expectativa entre os parlamentares da oposição é de que as manifestações convocadas para este domingo (16) ampliem a pressão para que a proposta avance no Congresso Nacional.

Além da bancada do PL na Câmara, com 92 deputados, o ex-chefe do Executivo tenta ampliar a adesão ao projeto em partidos como União Brasil, PP, Republicanos e PSD. Na Câmara, são necessários ao menos 257 votos e, segundo estimativas da oposição, o grupo já reúne cerca de 230 votos pela aprovação da matéria.

A mobilização acontece em meio ao avanço do processo contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a anistia aos presos do 8 de janeiro seja aprovada, uma das estratégias da oposição é que o benefício seja estendido também ao ex-presidente após uma eventual condenação no Judiciário.

Bolsonaro e líderes da oposição se reuniram nos últimos dias com os presidentes dos principais partidos do Centrão, incluindo o PSD, de Gilberto Kassab, o PP, de Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Antonio Rueda. Segundo integrantes do PL, houve sinalização de todas essas siglas de que podem votar a favor do projeto da anistia. 

“[Uma prioridade é o] projeto do [Rodrigo] Valadares, para a gente botar para frente o projeto de anistia. Não tem cabimento. Nós temos órfãos de pais vivos. E que tipo de acusação [contra os envolvidos], meu Deus. Mãe acordando sem os seus filhos, condenados a 16, 17 anos de cadeia. É um absurdo o que estão fazendo com essas pessoas”, afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira (12), após se reunir com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. 

O ex-presidente, inclusive acenou para Gilberto Kassab nos últimos dias, gesto que foi visto pelos seus aliados como uma forma de atrair o apoio do PSD ao projeto da anistia. “Não te encontro em São Paulo e venho te encontrar aqui em Brasília”, disse o ex-presidente durante o encontro entre os dois no aeroporto da capital federal.

Integrante da bancada do partido de Kassab, o deputado Reinhold Stephanes (PR) confirmou presença no ato de Copacabana. "O Brasil tem que ser pacificado. É por isso que eu vou ao Rio de Janeiro para participar da manifestação pela anistia das pessoas que, injustamente, foram presas. O brasileiro não aguenta ver pessoas de bem sendo condenadas a 17 anos, 20 anos", defendeu. 

Líderes do partido de Bolsonaro admitem que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a pautar a proposta caso haja apoio entre os líderes partidários. Caso a expectativa do ex-presidente de reunir cerca de 500 mil pessoas na manifestação em Copacabana neste domingo se concretize, deputados da oposição acreditam que haverá uma pressão para que Motta instale ainda neste mês a comissão especial para iniciar as discussões sobre a proposta na Casa.

"Eu estou com muita esperança que, na próxima semana, a gente possa apresentar o pedido de inserção na pauta. Acho que na próxima semana a gente tem novidades", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara. 

O Republicanos, que tem 44 deputados, é considerado o "fiel da balança" na estratégia da oposição para atingir o número de votos para aprovação da matéria. Bolsonaro espera se reunir com o presidente da sigla, o deputado Marcos Pereira (SP), na próxima semana para tratar sobre o projeto.

Mobilização da oposição também acontece no Senado 

Além da pressão sobre os partidos da Câmara, senadores da oposição também já atuam nos bastidores do Senado. No final de fevereiro, por exemplo, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse, em entrevista à RedeTV!, acreditar que as penas aos condenados pelo 8 de janeiro são “tão grandes” que as pessoas estão “ficando comovidas”.

Ainda durante a entrevista, Alcolumbre citou que é preciso mediar a anistia, para que ela não seja concedida a todos “de maneira igual”. “Nós temos que fazer uma mediação e uma modulação na questão da anistia”, afirmou. “Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual, e ela também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, completou. 

Para os senadores da oposição, o presidente do Senado não poderá se "furtar" do compromisso de pautar o projeto, caso ele avance na Câmara dos Deputados.

"A Câmara vai votar e vai aprovar a anistia. E aqui no Senado a gente não quer que o presidente da Casa se comprometa com o seu voto. O que nós queremos - e isso foi conversado na eleição da Mesa - é que não se engavete. O [compromisso] é de que o Senado ponha o projeto para andar, e cada senador vote conforme a sua consciência e preste conta para os seus eleitores", argumentou o senador Márcio Bittar (União-AC).

Na mesma linha, o senador Jorge Seif (PL-SC), acredita que o tema não vai enfrentar resistências por parte do Senado, desde que seja aprovado na Câmara.

"Uma vez que nós tenhamos os votos e consigamos passar isso na Câmara, nós vamos pedir para o presidente Davi Alcolumbre colocar em votação. Eu tenho certeza de que ele não vai negar. O plenário é soberano e isso é uma decisão soberana do Congresso Nacional", defendeu Seif.

Governo Lula acompanha articulação de Bolsonaro para aprovar anistia 

Em paralelo ao trabalho do ex-presidente Bolsonaro, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam frear o avanço do apoio ao projeto da anistia junto aos partidos do Centrão. Assessores do Palácio do Planalto acreditam que as sinalizações dadas por integrantes desses partidos são uma forma de pressionar o governo por cargos na reforma ministerial.

"Os golpistas têm que ser condenados e presos, sejam eles quem for, sejam eles de que patente for, sejam eles a autoridade que for. Quanto a isso, não há problema nenhum, pois todos têm que obedecer ao rigor da lei, passar pelo devido processo e ser devidamente condenado. E não devem ter anistia, porque esse é um crime grave, é um crime contra o Estado brasileiro", argumentou o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara. 

Integrantes do governo acreditam ainda que "dificilmente" Hugo Motta e Davi Alcolumbre permitiriam a aprovação da anistia em função do desgaste que geraria com o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Se a gente marchar para a impunidade, se a gente estabelecer o que eles querem, que é a anistia - em vez de pedirem inocência, eles pedem anistia -, a gente vai dar um péssimo exemplo para a sociedade brasileira", afirmou Reimont Luiz (PT-RJ).

Empossada como ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR) pretende reforçar a posição contrária do governo ao projeto da anistia aos presidentes da Câmara e do Senado. A chefe da pasta responsável pela articulação com o Congresso prepara para a próxima semana uma reunião com os líderes dos partidos do Centrão, onde a proposta encampada pela oposição será tratada.