O presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometeu uma infração de trânsito ao pilotar uma moto pelas ruas do Guarujá, no litoral paulista, onde passou o feriado de Páscoa. Em trechos de um vídeo distribuído a jornalistas, o presidente circula com o capacete levantado, que fica apoiado na testa.
Essa prática é vedada pelo artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro e pela Resolução 453/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o advogado especialista em trânsito Maurício Januzzi, que já foi presidente da comissão de direito viário da OAB-SP, andar com o capacete levantado dessa forma é o mesmo que estar sem o equipamento de proteção.
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"É uma infração gravíssima. A penalidade é multa, 7 pontos na carteira, e a pessoa sofre um procedimento de suspensão da carteira de habilitação. Como mandatário da nação ele deu um péssimo exemplo de como conduzir motocicleta", afirmou.
O engenheiro Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), afirma que o capacete colocado de forma errada pode agravar um acidente. "É uma infração. Ele precisa estar fixo, porque se não estiver, não protege e pode piorar o ferimento".
O consultor em segurança no trânsito Horácio Augusto Figueira concorda que foi um exemplo negativo. "Ele podia ter sido orientado antes do passeio a fazer tudo direitinho. Ele faz barulho desnecessário [quando acelera] e depois levanta o capacete, em um veículo de alto risco. Se na área militar é preciso seguir todas as regras, por que no trânsito seria diferente?", diz.
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Segundo o consultor em transporte Sérgio Ejzenberg, o condutor precisa estar com o capacete afivelado quando estiver em movimento. "Se não estiver, é uma infração." Nem todos os especialistas afirmaram qual seria a gravidade da infração.
A reportagem perguntou ao Palácio do Planalto se o presidente tem habilitação para moto, mas não teve resposta.
Bolsonaro passou o feriado da Páscoa na cidade do litoral paulista. Ficou hospedado no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Forte dos Andradas. A hospedagem ficou conhecida por ter recebido por seis vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a esposa, Marisa Letícia.
No sábado (20), o presidente deixou o hotel de moto e deu uma volta pela cidade. Bolsonaro saiu do local pilotando às 18h35. O objetivo da "escapada" e o destino não foram divulgados.
Vestindo uma camisa de Neymar do clube francês Paris Saint-Germain e o que aparentava ser um colete a prova de balas, o presidente retornou cerca de 20 minutos depois, tirou selfies com apoiadores e respondeu a perguntas de repórteres.