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Pela redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) condenou falas do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fim da liberdade de expressão como valor absoluto.
As declarações de Dino foram registradas durante reunião com representantes do Twitter, Meta, TikTok, Kwai, WhatsApp, Google e YouTube, em abril deste ano.
“Recentemente, durante reunião com representantes das maiores redes sociais do Brasil e do mundo, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Lula, em apenas dois minutos, profere inúmeros impropérios, para não dizer outros termos inqualificáveis. Ataca a liberdade de expressão e, por conseguinte, valores pétreos consagrados em nossa Constituição, lembrando que caso exista crime por parte de alguém, já existe lei que puna a injúria, calúnia, difamação”, escreveu Bolsonaro em seu perfil na rede social X, nesta terça-feira (3).
No vídeo compartilhado pelo ex-presidente, Dino ameaça as Big Techs caso as empresas não mudem os termos de uso para se adequarem às novas diretrizes de controle do governo.
“Esse tempo da autorregulação, da ausência de regulação, da liberdade de expressão como um valor absoluto, que é uma fraude, que é uma falcatrua, esse tempo acabou no Brasil. Acabou. Isso foi sepultado. Tenham clareza definitiva disso. Se os senhores não derem respostas que nós consideramos como cabíveis e ajustadas, nós vamos tomar as providências que a lei determina”, diz o ministro em um trecho da reunião que viralizou nas redes sociais em maio deste ano, um mês depois do encontro com as empresas.
Bolsonaro também disse que o ministro “ataca o livre mercado e autorregulação de empresas privadas; faz ilações de que a PF é uma polícia de Governo e não de Estado; afirma que haverá perseguição diária às redes sociais, caso não façam o que determina; ameaça as plataformas de usar a PF contra elas, plataformas essas que geram empregos e renda para centenas de milhares de brasileiros; e se impõe pelo medo e por ameaças”.
