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O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite desta quinta-feira (1.º), a indicação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). No Diário Oficial da União desta sexta (2), a indicação de Bolsonaro ao Senado foi formalizada – embora Celso de Mello só vá se aposentar no dia 13. Só depois disso é que os senadores poderão iniciar os trâmites para aprovar ou rejeitar o nome escolhido pelo presidente.
Kassio Nunes Marques, porém, sofre forte resistência da militância e de setores conservadores; do outro lado, é bem avaliado junto a aliados políticos de Bolsonaro no Senado e no próprio Supremo. Assim que for oficializado, o nome de Kassio Nunes será submetido à apreciação do Senado, que vai decidir se aprova ou rejeita a indicação.
A primeira escolha de Bolsonaro ao STF foi divulgada pelo presidente em sua live semanal. "Ele é católico e vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal", resumiu o presidente da República. "Sai publicado amanhã o nome do Kassio Marques para a primeira vaga no STF. Ele está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse levaria tiro", disse o presidente, se referindo às críticas feitas ao nome do desembargador.
A sugestão de Bolsonaro para novo ministro do STF surpreendeu principalmente a ala ideológica do governo, que inclusive trabalhou contra a indicação dele nos bastidores. Membros das bancadas evangélica e católica na Câmara dos Deputados iniciaram até uma campanha em favor de outros candidatos ao Supremo, tidos como mais conservadores em comparação ao desembargador Kassio Nunes Marques. Apesar disso, pesou a opinião da ala pragmática do governo. Eles acreditam que a indicação do desembargador do TRF-1 não terá dificuldades em passar pelo crivo do Senado.
Durante a live, o presidente ratificou que quando for indicar alguém para o lugar do ministro Marco Aurélio Mello, que irá se aposentar do STF em junho de 2021, ele vai priorizar um juiz evangélico. “Eu tenho um tremendo respeito por mais de 30 milhões de evangélicos no Brasil. Quando eu falo que tem que ter um evangélico [no STF], não é só porque é evangélico, mas é porque ele tem que ter conhecimento de causa”, disse o presidente. “Quero que essa pessoa vote de acordo com os interesses dos conservadores, mas que consiga buscar alguma coisa por lá. Eu quero que ele converse [com os outros ministros]”, complementou.
Segundo informações do Palácio do Planalto, Bolsonaro decidiu oficializar de uma vez a indicação de Kassio Nunes para evitar maiores desgastes ao desembargador junto à opinião pública.
Desconhecido, Kassio Nunes Marques deverá ser o novo ministro do Supremo
Desde o último final de semana, Bolsonaro vinha buscando alternativas para substituir o atual decano do Supremo dentro do seguinte perfil: católico, conservador, discreto e com notório saber jurídico. Até então, o atual ministro da Justiça, André Mendonça; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, eram os favoritos.
Porém, a corrida para o STF sofreu uma reviravolta na noite da última terça-feira (30). O senador Ciro Nogueira (PI), líder do PP no Senado, emplacou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, que também é do Piauí. Ele até então estava cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no lugar do ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.
Depois que o nome de Kassio Nunes Marques passou a ser apontado como o favorito à vaga de Celso de Mello, membros de organizações de direita intensificaram o lobby por outros nomes mais alinhados à agenda conservadora. Mas sem sucesso. Os católicos e apoiadores nas redes sociais queriam o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho; a bancada evangélica defendia ou o ministro da Justiça, André Mendonça, ou juiz federal da 4.ª Vara de Niterói (RJ), William Douglas; e deputados bolsonaristas passaram a fazer campanha para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) Carlos Thompson Flores.
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques desagradou a base conservadora do presidente da República por vários motivos. O juiz nunca foi identificado com a agenda de costumes e nunca se manifestou contra o aborto por exemplo, embora ele tenha concedido decisões a favor da liberdade religiosa. Em 2015, ele votou para suspender uma decisão de primeira instância que determinava a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti para a França, ratificando decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, ele liberou a licitação para a compra de lagostas para o STF; votou contra o ressarcimento aos cofres públicos pelo ato de nomeação de Lula para a Casa Civil; e chegou ao TRF-1 pelas mãos da ex-presidente Dilma Rousseff e com a bênção de políticos como o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) e o ex-governador do Piauí, Wilson Martins (PSB).
Bolsonaro responde a críticas sobre indicação: "tomou tubaína comigo"
Sobre as críticas, o presidente justificou na live que é necessário se fazer uma diferença entre decisões técnicas e outras de caráter ideológico. “Conversei com ele sobre a lagosta. Eu não compro na minha casa. Ele disse que deu a liminar. Agora vão desqualificar o desembargador só porque ele deu uma liminar para retornar o cardápio do Supremo”, questionou Bolsonaro.
E sobre o caso de Battisti, o presidente afirmou que a manutenção do terrorista no Brasil foi uma determinação do Supremo. “Sobre o Battisti mandei averiguar qual foi a participação dele nesse caso. É impressionante como esculhambam com as pessoas sem comprovação de nada. Quem decidiu foi o STF, não foi ninguém do TRF-1. “Com tantos anos de PT, todo mundo teve alguma relação com eles. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista”, complementou o presidente. “Conheço ele já algum tempo. Ele já tomou muita tubaína comigo", pontuou o chefe do Poder Executivo.
Pelo regimento interno do STF, o desembargador Kassio Nunes Marques, caso tenha seu nome aprovado pelo Senado, herdará os processos que hoje estão nas mãos do ministro Celso de Mello. Além disso, ele poderá participar, no lugar de Celso de Mello, dos julgamentos da Segunda Turma do STF, órgão que analisa as ações da Lava Jato na Corte.
Entre os processos que tramitam na Segunda Turma estão recursos do ex-presidente Lula que tentam anular as sentenças do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Pelas características das decisões de Kassio Marques em segunda instância, advogados e integrantes do Supremo acreditam que ele se alinhe às visões garantistas de Gilmar Mendes e de Ricardo Lewandowski.
