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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá prestar depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira (5), a partir das 14h30, sobre o caso das joias que recebeu de presente da Arábia Saudita. Como o depoimento será presencial, foi montado um forte esquema de segurança na sede da PF, em Brasília, e o trânsito nas vias próximas ao edifício deve sofrer alterações.
A tomada de depoimento integra as investigações da PF que foram solicitadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após revelação do jornal Estadão de que a Receita Federal apreendeu um conjunto de joias dado de presente ao ex-presidente, com o valor avaliado em quase R$ 17 milhões. O inquérito instaurado apura suposto cometimento dos crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o depoimento do ex-presidente "será uma oportunidade para ele prestar todas as informações necessárias. É um ato processual corriqueiro, ocasião em que ele esclarecerá que agiu sempre de acordo com a legislação que regula a oferta de presentes de governos estrangeiros".
Serão colhidos dez testemunhos pela PF, simultaneamente e em salas diferentes, segundo informações da CNN Brasil. Entre as pessoas que serão ouvidas estão o ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, tenente-coronel Mauro Cid, além de assessores do governo Bolsonaro e fiscais da Receita Federal.
Relembre o caso
A reportagem do "Estado de S. Paulo" que revelou o caso das joias foi publicada em 4 de março. De acordo com o jornal, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ao Brasil de forma ilegal, sem o pagamento de impostos, joias (colar, anel, relógio e um par de brincos) e um relógio de diamante da famosa marca suíça Chopard que, somados, valeriam cerca de R$ 16,5 milhões.
O caso veio à tona, após um auxiliar direto do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ter sido abordado por fiscais da Receita Federal ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos. Ele chegava de Riad, onde acompanhou o ministro num evento sobre energia limpa promovido pelo reino da Arábia Saudita.
Os itens apreendidos com o auxiliar não haviam sido declarados e os auditores informaram ao assessor e ao ministro que eles só seriam liberados se pagassem imposto de 50% do valor mais multa de 25%, o que daria R$ 12,3 milhões, ou tratassem de incorporar os bens ao acervo da Presidência.
A reportagem diz que houve quatro tentativas do ex-presidente de conseguir a liberação das peças, envolvendo seu próprio gabinete, os ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores e militares. A última investida teria ocorrido em 29 de dezembro, dias antes de o presidente encerrar o mandato.
Assim que o caso tomou uma enorme repercussão, no início de março, o ex-presidente disse que vinha sendo “crucificado” por um presente que não pediu e nem recebeu. “Não existe qualquer ilegalidade da minha parte”, disse à CNN Brasil.
O caso das joias foi julgado pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Por decisão unânime, os ministros determinaram um prazo para a devolução das joias. O TCU determinou ainda auditoria completa de 2019 a 2022 em todos os presentes que Bolsonaro recebeu em nome do governo. De acordo com o tribunal, somente itens de menor valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
Atendendo a uma determinação do TCU, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregaram nesta terça-feira (4) o último e terceiro pacote de joias presenteado pela Arábia Saudita, que inclui um relógio Rolex. A entrega ocorreu em uma agência da Caixa, em Brasília.
