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Em seu segundo dia de viagem à Índia, o presidente Jair Bolsonaro enalteceu os 15 atos de cooperação assinados com o país e ressaltou a importância de estreitar os laços do Brasil com o país asiático de 1,3 bilhão de habitantes. “O sentimento que levo é de que realmente são dois países que, ao firmar grandes parcerias, irão nos potencializar e fazer com que o mundo olhe de maneira diferente para nós”, afirmou na Hyderabad House, um palácio tradicional em Nova Délhi usado para recepção de líderes internacionais. O presidente lembrou que Brasil e Índia estão entre as dez maiores economias do mundo e que somam 1,5 bilhão de habitantes. “Temos muito a oferecer para a Índia e a Índia tem muito a oferecer para todos nós.”
Antes da declaração de Bolsonaro, o primeiro-ministro Narendra Modi fez um discurso destacando que a visita para o Dia da República da Índia é um símbolo da forte amizade entre os dois países. “A parceria estratégica entre Índia e Brasil tem base nas ideologias e nos valores parecidos”, afirmou. “Apesar da distância geográfica entre nós, estamos juntos de mãos dadas em muitos fóruns globais e também somos parceiros de desenvolvimento”, disse. Bolsonaro é o terceiro brasileiro a participar do evento – Fernando Henrique Cardoso esteve em 1996 e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004.
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Segundo Modi, foi preparado um plano de ação até 2023 para áreas como comércio, facilitação de investimentos, agricultura e pecuária, aviação civil, energia e biocombustíveis, ciência, tecnologia, inovação, cooperação espacial e para o meio ambiente. Com isso, os países decidem aprofundar uma parceria estratégica lançada em 2006. O primeiro-ministro afirmou ainda que o Brasil será um parceiro valioso na transformação econômica da Índia. “Quando olhamos as complementaridades de nossas economias, podemos aumentar”, afirmou.
Na visita, foram fechados cinco acordos – de cooperação e facilitação de investimentos; de Previdência Social; sobre assistência jurídica mútua em matéria penal; sobre cooperação em bioenergia; e um programa de intercâmbio cultural para 2020-2024. Além dos acordos, foram firmados outros dez atos de cooperação: na área de segurança cibernética; em saúde e medicina; no campo dos sistemas tradicionais de medicina e homeopatia; em geologia e recursos minerais; no setor de petróleo e gás natural; um programa de cooperação científica e tecnológica para 2020-2023; sobre cooperação na área de primeira infância; uma declaração conjunta sobre colaboração na área de pecuária e produção leiteira; sobre pesquisas em bioenergia; e um memorando entre a Apex-Brasil e a Invest India.
Brasil pode desistir de ação contra subsídio a açúcar indiano
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que pode rever a ação que o Brasil move contra a Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de subsídios à produção e exportação de açúcar. A declaração foi dada após uma reunião com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi na capital indiana.
No encontro que tiveram, o primeiro-ministro pediu ao Brasil para que retire a ação referente ao açúcar e recebeu um aceno positivo. Questionado por jornalistas sobre o tema, Bolsonaro respondeu que fará o possível para atender ao pedido. “Ele me disse que o açúcar comercializado para fora equivale a 2% do montante. Isso é pequeno. Pedi para o Ernesto Araújo [ministro das Relações Exteriores] a possibilidade de rever essa posição do Brasil.”
O presidente disse que o Brasil não vai exigir nada em contrapartida, mas ressaltou que seria importante que a Índia aumentasse sua produção de etanol. "O etanol, essa tecnologia nossa vindo pra cá, eles querem isso aí, acaba nos favorecendo também. Daí produz menos açúcar aqui, ajuda a equilibrar o mercado e é um sinal de aproximação com a Índia muito forte”, afirmou.
Brasil, Austrália e Guatemala pediram a abertura de um painel da OMC para analisar os subsídios do governo indiano para produção e exportação de açúcar. O contencioso foi iniciado em fevereiro de 2019 e o Brasil apresentou seu pedido para o estabelecimento de um painel em julho de 2019, tudo já durante a gestão de Bolsonaro.
O governo brasileiro argumentou, na ocasião, que as políticas indianas geraram prejuízos aos agricultores do Brasil ao ajudar a derrubar as cotações do produto. O Itamaraty alegou, entre outras coisas, que a Índia quase dobrou o preço mínimo a ser pago pela cana-de-açúcar desde a safra 2010/11. Há poucos dias, já em 2020, Brasília apresentou, segundo matéria do jornal Valor, sua primeira petição com argumentos contra os programas de subsídios indianos.
