A estratégia de Bolsonaro para recuperar o protagonismo da ajuda aos informais

Para não perder o protagonismo para o Congresso no combate aos efeitos do novo coronavírus na economia, o presidente Jair Bolsonaro tomou as rédeas sobre a medida de proteção aos trabalhadores autônomos e informais. Ele decidiu que essas pessoas receberão um auxílio do governo de R$ 600 durante três meses, valor R$ 100 acima do proposto pelos parlamentares e três vezes maior do que o anunciado por sua própria equipe econômica na semana passada.

O valor foi anunciado pelo Palácio do Planalto como iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo. “É uma demonstração cabal do bom relacionamento entre os dois Poderes da República para encontrar soluções imediatas que afligem a população brasileira”, diz a nota da Presidência da República. Mas, na verdade, o que seu viu foi um leilão de quem oferecia mais aos trabalhadores informais.

O primeiro lance foi dado pela equipe econômica, que anunciou no último dia 18 a criação de vouchers a trabalhadores informais e desempregados há meses. Esse auxílio seria de R$ 200 por mês, válido por três meses. Somente pessoas de baixa renda e que não recebessem benefício previdenciário, Bolsa Família ou outro auxílio, como seguro-desemprego, teriam direito.

A proposta recebeu críticas de parlamentares pelo baixo valor que seria oferecido aos informais. O projeto de lei, que seria enviado pelo governo ao Congresso, acabou não saindo do Ministério da Economia. Começou, então, nos bastidores, uma negociação sobre o novo valor.

Nesse meio tempo, o governo acabou editando um outro projeto – uma medida provisória (MP) que permitia a suspensão do contrato de trabalho e dos salários dos trabalhadores da iniciativa privada por quatro meses, sem contrapartida do governo. O presidente Jair Bolsonaro recebeu críticas e acabou revogando o trecho da MP que permitia a suspensão. Depois, a equipe econômica alegou que houve um erro na MP.

Congresso assumiu a dianteira: R$ 500

O Parlamento aproveitou o momento de indefinição do governo sobre o valor do voucher e o erro na MP do emprego para tomar a dianteira do debate sobre as medidas para combater os efeitos da pandemia provocada pelo coronavírus.

Os líderes partidários da Câmara decidiram incluir em um projeto antigo, de 2017, sobre ampliação de renda de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a criação de um auxílio emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia.

O auxílio recebeu entre os deputados o apelido de “coronavoucher”. O valor fixado foi de R$ 500, por três meses, podendo o prazo ser prorrogado. Os demais critérios ficaram iguais ao do governo. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no projeto de lei 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A equipe econômica sinalizou nos bastidores aos deputados que era a favor de R$ 300, e não R$ 500. Após a sinalização, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa não aceitaria valor abaixo de R$ 500.

“O que entendemos é que a proposta do governo é pequena para aquilo que a população precisa. Eu entendo o governo, que ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, mas, neste momento, não é o mais importante. O importante é que todos nós, em conjunto, possamos gerar as condições mínimas para que os brasileiros possam manter a determinação do Ministério da Saúde, da OMS, dos estados e das prefeituras”, afirmou, na quinta-feira (26), antes da votação do projeto.

Bolsonaro fechou em R$ 600

Diante da posição do Congresso em um valor maior, o presidente Jair Bolsonaro decidiu assumir a dianteira da questão e, em live nas suas redes sociais, afirmou que o governo iria pagar R$ 600 de auxílio aos informais durante os três meses.

Ainda segundo o presidente, o valor foi acordado com Guedes. Bolsonaro deixou a cargo do líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), anunciar o acordo durante a votação na Câmara.

Na nota divulgada pelo Planalto, a Secretaria de Comunicação da Presidência escreveu que “essa é a determinação do presidente Jair Bolsonaro, que vem priorizando a proteção dos mais vulneráveis, contando, para isso, com os esforços da equipe econômica”.

No Twitter, Bolsonaro não fez menção à equipe econômica.

O texto foi aprovado na quinta-feira (26) à noite pelos deputados prevendo o auxílio de R$ 600. Maia agradeceu ao governo e disse que foi importante o presidente ter sinalizado apoio a um valor superior ao que a Câmara tinha proposto, até para dar a garantia à população que a proposta não será vetada depois.

A equipe econômica só foi se manifestar sobre o auxílio de R$ 600 na sexta-feira (27), através do ministro Paulo Guedes. “Agora lançamos também a rede de proteção a um mar de brasileiros valentes que lutam diariamente, que foram desassistidos por décadas, que são os autônomos, os informais. São os brasileiros que nunca pediram nada e se defendem vendendo mate na praia, bala no trânsito. Gente simples que trabalha todo dia para nos alimentar, para nos distrair, e eles foram atingidos, porque fomos todos para isolamento”, disse o ministro em vídeo divulgado pela sua pasta.