Manifestantes com cartazes em ato pela anistia| Foto: Bruno Sznajderman / Gazeta do Povo
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O evento político promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (16), na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, serviu não só para apoiar o projeto de anistia aos réus do 8 de janeiro de 2023, mas para desmontar a tese de tentativa de golpe de Estado imputada a eles. A denúncia da Procuradoria-Geral da República será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este mês, em um julgamento que avança com incomum ritmo acelerado. Os cinco ministros vão decidir se Bolsonaro e outros irão se tornar réus pelos crimes imputados a eles por Paulo Gonet.

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Para uma multidão de apoiadores, Bolsonaro contestou as alegações de que teria planejado a tomada de poder e que existiriam condições concretas para sua execução. Ele iniciou sua fala questionando a versão apresentada pelo órgão que chamou de "banda da Polícia Federal (PF) que serve ao ministro Alexandre de Moraes", do STF, segundo a qual a trama golpista teria se desenvolvido a partir de uma live no Palácio da Alvorada em julho de 2021, na qual criticou o sistema eletrônico de votação, até os atos do 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro desafiou a PF a apresentar a suposta "minuta do golpe" como prova determinante. Ele também explicou que, para decretar estado de sítio, uma das medidas consideradas suspeitas no inquérito, seria necessário reunir os conselhos da República e da Defesa, além de obter aprovação do Congresso. O ex-presidente citou também o atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, que declarou não ter identificado qualquer associação criminosa ou armada. "Um golpe sem liderança e sem recursos", ironizou.

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Ele também levantou suspeitas sobre o sigilo imposto ao inquérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigava o sistema de urnas eletrônica, logo após ele mencionar o conteúdo do processo para diplomatas estrangeiros.

Sobre os atos de 8 de janeiro, Bolsonaro chegou a sugerir que os manifestantes teriam sido conduzidos a uma armadilha. Como exemplo, mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acordou cedo naquele domingo e viajou para Araraquara (SP). O petista foi ao interior paulista devido às fortes chuvas que causavam estragos na cidade naquele momento.

Bolsonaro reforça perseguição para impedir sua volta ao poder em 2026

Para Bolsonaro, a acusação de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito foi a única narrativa que restou para afastá-lo da vida política, depois de outras investigações não avançarem, como as suspeitas de envolvimento no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e o desvio de móveis do Palácio da Alvorada. "A verdade dói, pode demorar, mas não falha", afirmou.

Ele considerou inaceitável sua inelegibilidade por ter se reunido com embaixadores para discutir a votação eletrônica e por ter subido no trio elétrico do pastor Silas Malafaia no 7 de setembro de 2022, em Brasília.

Bolsonaro disse esperar que o novo comando do TSE, responsável pelas eleições de 2026, atue com independência e revise as condenações. O ex-presidente ainda fez menção à situação de Lula, cuja elegibilidade foi restaurada, segundo ele, por meio de articulações nos bastidores.

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Ao lado de Jane, viúva de Clezão, o preso pelos atos do 8 de janeiro que morreu na prisão após ter três pedidos de tratamento médico do Ministério Público terem sido negados por Moraes, Bolsonaro alertou que "ainda há tempo para evitar a ditadura". Nesse sentido, o ex-presidente enfatizou a importância das eleições parlamentares de 2026, especialmente no Senado, para garantir a estabilidade democrática. "Me deem 50% da Câmara e do Senado que mudamos o destino do Brasil", declarou.

Ele encerrou o discurso afirmando que as penas de 17 anos de prisão aplicadas a manifestantes do 8 de janeiro estão sendo usadas como justificativa para condená-lo a 28 anos. "Vou ser um problema para eles, preso ou morto. Vou manter a chama da esperança acesa. Não será uma pessoa que nos derrotará ou intimidará", afirmou Bolsonaro.

Malafaia chama acusação de golpe de "pura perseguição" a Bolsonaro e à direita

O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do evento, discursou e apresentou razões pelas quais considera Alexandre de Moraes um "criminoso" e "ditador". Segundo ele, o inquérito das fake news conduzido pelo ministro há seis anos é "ilegal e imoral", pois não conta com a participação do Ministério Público e estabelece um crime de opinião, inexistente no ordenamento jurídico brasileiro.

Malafaia criticou a "pura perseguição" política a Bolsonaro e à direita, as prisões arbitrárias e o exílio de opositores. Ele também denunciou a ausência do direito à dupla jurisdição, algo que beneficiou Lula e seus aliados, mas não os envolvidos no 8 de janeiro. Acusou Moraes de ignorar as leis ao atribuir foro no STF a pessoas que não deveriam tê-lo. Para o pastor, foi negado o direito ao devido processo legal.

O líder evangélico também desconsiderou a acusação de tentativa de golpe, classificando-a como "uma piada". Ele mencionou que a delação premiada deve ser espontânea, mas que "o Brasil viu o que Moraes fez com o tenente-coronel Mauro Cid", sugerindo que as confissões foram obtidas sob pressão.

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Malafaia apontou ainda que Moraes não poderia presidir um inquérito no qual se declara vítima. Ele destacou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia alertado sobre os protestos de 8 de janeiro, sem indicar riscos de golpe, e que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deixou o Palácio do Planalto aberto para os manifestantes, além de servi-los com água.

Ele reforçou que golpes de Estado não ocorrem contra prédios e que manifestantes desarmados não caracterizam um levante golpista. Também mencionou a ocultação de imagens das câmeras do Ministério da Justiça no dia dos atos pelo então ministro Flávio Dino e o fato de Bolsonaro estar nos Estados Unidos naquela data.

Deputados apostam que projeto de anistia pode entrar logo na pauta da Câmara

O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do projeto de anistia, afirmou que a proposta, antes considerada improvável, está "mais viva do que nunca". Ele estranhou a resistência da esquerda ao projeto, argumentando que a anistia de 1979 beneficiou sequestradores, assaltantes e assassinos envolvidos com a luta armada no regime militar, muitos dos quais chegaram ao poder.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) comemorou os avanços do projeto e anunciou que pedirá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do pedido de urgência. Segundo ele, já foram coletadas mais de 90 assinaturas de apoio. "Vou pedir o compromisso com os injustiçados para que o projeto entre na pauta na próxima semana", declarou.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mostrou otimismo quanto à aprovação do projeto. "Conseguiremos os votos necessários e quero ver quem terá coragem de votar contra", afirmou. "O povo vai escrever a história, lutar pela liberdade e não deixá-la morrer. Por isso, é preciso anistiar os que nada fizeram", destacou Tarcísio.

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"O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse acreditar na aprovação da anistia e no retorno de Bolsonaro à Presidência da República. Fazendo alusão à frase do ministro Luís Roberto Barroso sobre a derrota do bolsonarismo, declarou: "Vamos derrotar o Alexandrismo e os verdadeiros destruidores da democracia"."O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse acreditar na aprovação da anistia e no retorno de Bolsonaro à Presidência da República. Fazendo alusão à frase do ministro Luís Roberto Barroso sobre a derrota do bolsonarismo, declarou: "Vamos derrotar o "Alexandrismo" e os verdadeiros destruidores da democracia".