O presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (deputado federal pelo PSL-SP) reagiram na noite de quarta-feira (27) à operação do inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo Twitter, Bolsonaro disse que "algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia" e que nenhuma violação à liberdade de expressão "deve ser aceita passivamente". Já Eduardo Bolsonaro, em live nas redes sociais, disse que participa de reuniões em que se discute "quando" acontecerá "momento de ruptura" no Brasil e que, nesse dia de "medida enérgica", o presidente será chamado de "ditador" e que haverá "caos".
O inquérito das fake news investiga grupos de disseminadores de informações falsas e de ataques ao STF. Na quarta-feira (27), o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão em endereços de vários aliados do presidente Bolsonaro.
Bolsonaro reagiu na noite de terça por meio de uma série de postagens no Twitter. Num deles, classificou os investigados de "cidadãos de bem" que tiveram sua liberdade de expressão violada, e que isso é uma ameaça à democracia.
Noutra postagem, Bolsonaro assegurou que não vai aceitar passivamente essa violação da liberdade de expressão.
O presidente também também publicou trecho de uma reportagem antiga do Jornal Nacional, de um julgamento que envolvia a liberdade de crítica contra candidatos em eleições, em que Alexandre de Moraes disse: "Quem não quer ser criticado, não quer ser satirizado, [que] fique em casa".
Eduardo Bolsonaro fala em "ruptura" e "caos"
Já deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou a atuação dos ministros do STF Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente Jair Bolsonaro, e Celso de Mello, responsável pela investigação da suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). O parlamentar afirmou não ter dúvida de que será alvo de uma investigação em breve e disse que participa de reuniões em que se discute "quando" acontecerá "momento de ruptura" no Brasil.
"Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será tachado como ditador", afirmou em uma transmissão ao vivo do blog Terça Livre, de Allan dos Santos – um dos alvos da operação da quarta-feira.
Além de Santos, a deputada Bia Kicis (PSL-SP), outra investigada pelo inquérito das fake news, também participou da transmissão, ao lado de Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, e do médico Ítalo Marsili.
Após criticar Moraes e Mello, Eduardo afirma por que pode haver uma ruptura institucional. Segundo ele, após a saída do ex-ministro Sergio Moro do governo, o Supremo divulgou o vídeo de "uma reunião secreta" – a gravação foi citada por Moro como possível prova de que Bolsonaro interferiu na PF – e depois solicitou o "celular do presidente da República".
Mas, ao contrário do que disse Eduardo, o Supremo não pediu o celular de Bolsonaro. PDT, PSB e PV pediram ao Supremo a apreensão dos aparelhos dentro das investigações sobre interferência política na PF. Mello, então, encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, os pedidos dos partidos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer. Aras deve, inclusive, se posicionar contra a apreensão dos celulares do presidente.
"Não tenho nem dúvida que amanhã vai ser na minha casa [que cumprirão mandado de busca], que se nós tivermos uma posição colaborativa [com o Supremo], vão entrar na nossa casa, dando risada. Até entendo quem tem uma postura moderada, vamos dizer, para não tentar chegar a momento de ruptura, a momento de cisão ainda maior, conflito ainda maior. Entendo essa pessoas que querem evitar esse momento de caos. Mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opção de se, mas, sim, de quando isso vai ocorrer", afirmou o parlamentar.
"E não se enganem, as pessoas discutem isso. Essas reuniões entre altas autoridades, até a própria reunião de dentro de setores políticos, eu, Bia, etc, a gente discute esse tipo de coisa porque a gente estuda história. A gente sabe que a história vai apenas se repetindo. Não foi de uma hora para outra que começou a ditadura na Venezuela, foi aos poucos."
Eduardo repetiu o argumento usado por outros bolsonaristas, de que o inquérito das fake news é inconstitucional porque teve início por ato de ofício do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e não contou com a participação da PGR.
A Procuradoria-Geral da República, na quarta-feira (27), pediu ao Supremo a suspensão do inquérito. E, nesta quinta à tarde, o procurador-geral Augusto Aras informou não ter mudado a posição da PGR sobre o inquérito, que vinha desde a gestão da ex-procuradora-geral Raquel Dodge – ao contrário do que havia sido noticiado na quarta. Dodge argumentava que o inquérito extrapolava os limites legais, posição com a qual Aras concorda, segundo nota divulgada pela PGR.
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