A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos de sua presidência, respondendo à decisão tomada há uma semana pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal.
Em petição apresentada ao ministro no final da tarde de quinta-feira (24), os advogados destacam que Bolsonaro se apresentou “de forma espontânea” para evitar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, segundo apuração da GloboNews. A Gazeta do Povo entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda retorno.
A petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser também pede a decretação do sigilo nos autos. Segundo os advogados, “considerando o teor do conteúdo dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária”.
Nos últimos dias, os advogados de Bolsonaro estavam organizando as informações para envio ao STF, pois a decisão de quebra de sigilo já havia sido tomada por Moraes. Entre os dados nos extratos estão vendas de automóveis e jet-ski, bem como reembolsos de despesas médicas.
A petição destaca que Bolsonaro é um ex-presidente que exerceu a mais alta função do Poder Executivo “para a qual foi eleito em pleito popular”, mantendo-se fiel aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
Em 17 de agosto, Moraes ordenou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A investigação envolve o recebimento de joias e presentes da Arábia Saudita que deveriam ser incorporadas à União e que, segundo investigações da Polícia Federal, teriam sido supostamente desviados para venda nos Estados Unidos.
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