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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele pretende viajar aos Estados Unidos, para participar dos eventos de posse do presidente eleito, Donald Trump, entre os dias 17 e 22 de janeiro.
Os advogados responderam nesta segunda-feira (13) a uma intimação de sábado (11) do ministro para que apresentassem “documento oficial”, com tradução em português juramentada, que comprovasse o convite a Bolsonaro.
O ex-presidente está com o passaporte apreendido, e impedido de deixar o Brasil, por determinação de Moraes. A medida foi decretada no inquérito em que Bolsonaro foi indiciado por suposta tentativa de golpe e busca impedir que ele fuja do país para escapar de eventual condenação.
Na semana passada, a defesa pediu a Moraes que o libere para viajar aos EUA, comprometendo-se a enviar comprovantes de ida e volta ao Brasil “em prazo previamente fixado”. Em resposta, os advogados apresentaram informações do site oficial do evento, com uma agenda de eventos que vai de 18 a 21 de janeiro – a posse ocorre no dia 20.
Bolsonaro também foi convidado para eventos relacionados, como o baile de posse hispânico, com homenagens a deputados e senadores de origem latino-americana.
Nesta segunda, além de comunicar que Bolsonaro pretende ficar 6 dias fora, os advogados também afirmaram que um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), já apresentado a Moraes na semana passada, é o convite oficial para a posse.
O e-mail foi enviado do endereço info@t47inaugural.com, que, segundo os advogados, é o meio utilizado pelos organizadores para enviar os convites. Informaram que a posse de Trump tem como site oficial, temporário, o endereço t47inaugural.com, com o mesmo domínio na internet – no próprio site, o e-mail do convite aparece como endereço para enviar pedidos.
“Diferentemente do Brasil, possivelmente por razões culturais, prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, dizem os advogados na resposta a Moraes.
Em sua decisão, além de cobrar o convite “oficial” e uma tradução juramentada – o que também foi feito pela defesa, na resposta –, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido da viagem. Ele iria consultar o órgão após o envio dos comprovantes pela defesa de Bolsonaro.
