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Depois de conceder em 2019 à iniciativa privada 13 terminais portuários, 12 aeroportos, uma rodovia e uma ferrovia, além de realizar três leilões de petróleo e vender mais de R$ 100 bilhões em ativos, o governo Jair Bolsonaro se prepara para mais uma ampla agenda de concessões e privatizações.
O objetivo é fazer ao longo de 2020 o leilão de 22 aeroportos, de duas ferrovias, de sete rodovias e de uma série de terminais portuários. Também estão previstos dois leilões de petróleo – o da 7ª rodada do pré-sal e da 17ª rodada de concessão. E a venda de pelo menos cinco estatais de controle direto, além da continuidade da agenda de desinvestimentos – venda de ativos, como subsidiárias, ações, campos, refinarias, etc.
Concessões
A próxima rodada de leilões de aeroportos, por exemplo, está prevista para o segundo semestre de 2020. Serão concedidos à iniciativa privada 22 terminais, divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. A expectativa é atrair compromissos de investimento de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
O bloco Sul terá como principal aeroporto o de Curitiba (PR), além de outros oito terminais. O bloco Norte tem sete aeroportos, sendo o de Manaus (AM) o principal. Já o bloco Central conta com seis aeroportos, com o de Goiânia (GO) sendo o de maior demanda. Ainda nesta rodada, dois aeroportos – em Parnaíba (PI) e em Paulo Afonso (BA) – devem ser delegados aos governos estaduais.
Já as sete rodovias que deverão ser levadas a leilão são: BR-101 (SC), BRs-153/080/414 (GO/TO), BRs-381/262 (MG/ES), BRs-163/230 (MT/PA), BR-116/493 (RJ), BRs-116/465/101 (RJ/SP) - Presidente Dutra, e BR-040/495 (MG/RJ) – Concer. Somente o leilão da BR-101 será realizado no primeiro semestre. Ele está marcado para fevereiro. A intenção é atrair R$ 42,6 bilhões em investimentos com esses sete leilões.
Na área de ferrovias, a previsão é fazer o leilão de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e de trecho da Ferrogrão. No caso da Fiol, a intenção é conceder 537 quilômetros entre Ilhéus e Caetité, ambos na Bahia. O leilão está previsto para o primeiro semestre e a concessão terá prazo de 35 anos. Já o trecho da Ferrogrão vai de Sinop, no Mato Grosso, até Itaituba, no Pará, e tem 117 quilômetros. O leilão deve acontecer no segundo semestre. O prazo de contrato será de 65 anos.
Para portos, a previsão é realizar o leilão de nove terminais portuários. A maior parte deles no primeiro semestre: quatro no Porto de Itaqui (MA), dois no Porto de Santos (SP) e um no Porto de Suape (PE). No segundo semestre de 2020 devem acontecer os leilões de um terminal no Porto de Aratu (BA) e de um no Porto de Paranaguá (PR). A expectativa é que esses leilões atraiam R$ 900 milhões em investimentos.
No setor de petróleo e gás natural, estão previstos dois leilões em 2020. O leilão da 17ª rodada de licitações deverá ser realizado no quatro trimestre do ano que vem. Serão colocados para concessão 128 blocos para exploração de petróleo e gás natural nas bacias marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas. Esses blocos correspondem a uma área de 64,1 mil quilômetros quadrados.
O regime do leilão da 17ª rodada será de concessão. Ou seja, vence quem der o maior lance em cima do valor mínimo de bônus de assinatura (o preço mínimo que será estipulado em edital para arrematar as áreas). O prazo do contrato é de 27 anos para a fase de produção, podendo ser prorrogado a critério da ANP.
Outro leilão de petróleo previsto para 2020 é o da 7ª rodada do pré-sal. O leilão está previsto para o ano que vem, mas ainda está em fase de estudo. As áreas que estão sendo estudadas pela ANP para serem leiloadas são as de Água Marinha, Esmeralda e Ágata. A primeira está localizada na Bacia de Campos e as duas últimas na Bacia de Santos.
Como estão em áreas dentro do polígono do pré-sal, o leilão será feito pelo regime de partilha. Ou seja, o bônus de assinatura terá um preço fixo. Vencerá o certame quem topar pagar o preço estabelecido para o bônus de assinatura e quem oferecer à União a maior participação no volume de óleo produzido, o chamado “óleo-lucro”. A 7ª rodada deve prever, ainda, o direito de preferência da Petrobras.
Privatizações
Saindo da área de concessão, o governo Bolsonaro também deve fazer em 2020 as suas primeiras privatizações de estatais de controle direto. É esperada a venda de cinco estatais: ABGF; Casa da Moeda; Ceagesp; Ceasaminas; e EMGEA. O número pode crescer se o Congresso aprovar de forma célere o projeto que autoriza a privatização da Eletrobras. Todas as vendas estão previstas para o segundo semestre.
Haverá, ainda, a continuidade da venda de subsidiárias, em especial da Petrobras, de ativos naturais e de ações que a União e suas estatais têm em empresas públicas e privadas.
