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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será retomado na noite desta terça (27), pode ser interrompido se algum dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir vista do processo – um prazo maior para uma análise mais aprofundada dos autos. Em entrevistas recentes, Bolsonaro disse esperar que pelo menos um deles utilize este recurso.
Raul Araújo Filho é conhecido por “ser um jurista com bastante apego à lei, há uma possibilidade de ele pedir vista e isso ajuda a clarear os fatos”, segundo o ex-presidente. O magistrado, de 64 anos, será o segundo ministro a proferir o voto do julgamento.
Araújo Filho é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010 e próximo do campo político mais conversador, com um viés mais tradicionalista em julgamentos.
Nas eleições de 2022, ele concedeu uma decisão a pedido do PL que proibiu manifestações políticas de artistas que se apresentaram no festival de música Lollapalooza, em São Paulo, depois que a cantora Pablo Vittar levantou uma bandeira do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o show.
O magistrado ocupa o cargo de ministro efetivo do TSE desde agosto do ano passado para o biênio de 2022 a 2024.
“É um processo extremamente complexo recheado de questões jurídicas de alta indagação, não seria de estranhar um pedido de vista. Faz parte da tradição do tribunal não apenas neste tipo de julgamento, mas em qualquer ação”, disse Tarcísio Vieira, advogado do ex-presidente no TSE em entrevista à GloboNews, mas sem citar quais ministros poderiam pedir vista do processo.
Apesar de poder pedir vista do processo, Raul Araújo Filho não terá como suspender o processo, já que a análise mais aprofundada tem prazo máximo de 60 dias. No entanto, este tempo pode ajudar a defesa do ex-presidente a formular uma melhor posição para defendê-lo.
Além de Araújo Filho, há também a expectativa de que Kássio Nunes Marques peça vista do processo, por ter sido indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro. Ele será o antepenúltimo a apresentar o voto, antecedendo apenas o ministro Alexandre de Moraes.
